Dossiê / Processo 2002-95RO-TPA - 95ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2002-95RO-TPA

Título

95ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2002 - 18/06/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 28/05/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, o PL 971 2000 , que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscal às empresas que contratem empregados com idades entre 16 e 18 anos. Estiveram presentes: José Birchal Wanderley, superintendente da Associação Profissionalizante do Menos de Belo Horizonte - Assprom; Mônica Duarte Matos, analista do trabalho do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Tereza Cristina, analista do Sine; José Ismar, coordenador administrativo do Centro Salesiano do Menor - Cesam; Willer Assis, coordenador de educação do Cesam; Sebastião Alvino Colomarte, superintendente adjunto do Centro de Integração Empresa Escola - Ciee; Elvira Miriam Veloso Mello Cosendey, coordenadora do Grupo Especial Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente do Ministério do Trabalho e Emprego; Elaine Clemente, presidente da Instituição Cristã de Assistencial Social de Uberlândia - Icasu. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a errata da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/10/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados