Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2002, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação - RQN 3171 2002 ; do Sr. Fernando de Almeida Martins, procurador da República, solicitando informações sobre os resultados provenientes de audiência pública instaurada para a apuração da abertura de possíveis irregularidades cometidas pela – Associação Madre Maria Augusta de Ensino – Ammae; do Sr. Everaldo Ferreira Viela, reitor da Universidade Federal de Viçosa; da Sra. Maria Cristina Pessoa, supervisora da Escola Estadual Professor Inácio Castilho, solicitando análise da situação dos diretores designados das escolas estaduais do Estado; da Sra. Maria Aparecida da Silveira Faria, diretora da Escola Estadual Estevão de Oliveira de Juiz de Fora, solicitando empenho na construção de um prédio próprio para essa escola.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando de Almeida Martins, Maria Cristina Pessoa e Maria Aparecida da Silveira Faria; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rogério Coreia e João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, Antônio David de Sousa Júnior, secretário Municipal de Educação, o professor Leôncio José Gomes Soares, da Faculdade de Educação da UFMG, a professora Cláudia Maria Gaudard, diretora da Escola Municipal Aurélio Pires e representante do Sind-UTE, para debater as políticas públicas que possam garantir a continuidade dos estudos de alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte (educação do jovem-adulto) no ensino médio da rede estadual de ensino; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões de 02/10/2002, 25/09/2002, 18/09/2002, 11/09/2002 e 04/09/2002, não realizadas.