Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 18/05/2016, às 15h04min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a situação do Hospital da Santa Casa de Belo Horizonte, em razão do incêndio ocorrido no dia 04/05/2016 no anexo da engenharia clínica e do centro de pesquisas do hospital (RQC 5966 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater os cortes efetuados no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental – PAI-PJ –, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG –, que podem reduzir seu atendimento apenas à Comarca de Belo Horizonte, com a presença de representantes do Conselho Estadual de Saúde e de gestores do programa (RQC 5967 2016); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública para debater o atendimento dos pacientes oriundos do Vale do Jequitinhonha que necessitam de realizar procedimentos cirúrgicos em Belo Horizonte e dependem da Central de Leitos, na qual há constante demora para atendimento (RQC 5968 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a transmissão do vírus da dengue e da zika por transfusão de sangue, conforme reportagem – Transfusão de sangue pode transmitir vírus da dengue e da zika – da Folha de São Paulo do dia 09/05/2016 (RQC 5969 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde, com a presença do secretário Municipal de Saúde de Barbacena e de representantes do Hospital Regional de Barbacena, da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, do Hospital Ibiapaba e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – Seplag –, para debater os problemas enfrentados pelas citadas unidades hospitalares (RQC 5970 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e à Vigilância Sanitária pedido de providências para que realizem visita ao Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena a fim de averiguar as dependências da cozinha e as condições de transporte das refeições destinadas aos pacientes da unidade (RQC 5971 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para aumentar a cota de profissionais e técnicos de saúde para as unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5972 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG –, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES – e da Caixa Econômica Federal voltada aos hospitais filantrópicos do Estado (RQC 5973 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao Hospital do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – em Belo Horizonte para verificar as condições de atendimento na unidade e de trabalho dos médicos e dos demais funcionários (RQC 5974 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para avaliar a possibilidade de aumento do número de médicos residentes em anestesiologia e neurocirurgia nos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5975 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação dos funcionários, prédios e hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – (RQC 5976 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater a cobrança de água e energia elétrica dos moradores das colônias de hanseníase da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, entre outros e os demais problemas das entidades (RQC 5977 2016) – com anexo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para substituir as camas das clínicas e do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional de Barbacena, pois elas se encontram sucateadas e seu manuseio vem ocasionando problemas ergonômicos aos funcionários, bem como afastamento do trabalho (RQC 5978 2016); requerimento do deputado Noraldino Júnior solicitando que seja realizada visita à Superintendência Regional de Saúde em Juiz de Fora, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Posto Central de Hidratação – PAM Marechal –, localizado no Município de Juiz de Fora, para discussão e verificação da preocupante situação de incidência do vírus da dengue na cidade (RQC 5979 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o desenvolvimento e a implementação da estratégia de remanejamento e encaminhamento dos 145 moradores do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB – (RQC 5981 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada reunião com convidados com o presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor – sobre a situação da água nos Municípios do Vale do Jequitinhonha e Mucuri que impacta as condições de saúde da região (RQC 5982 2016); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para reativar o convênio celebrado com o Hospital Regional de Barbacena em 2014, no valor de R$16.000.000,00 com a finalidade de adequar a infraestrutura dessa unidade hospitalar e instalar novos leitos de Centro de Terapia Intensiva – CTI – (RQC 5983 2016).