Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 17/05/2016, às 15h07min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Gustavo Valadares solicitando que seja realizada audiência pública para debater a proposta feita pelo governo do Estado ao governo federal sobre o metrô de Belo Horizonte, envolvendo a transferência de todos os passivos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU –, inclusive os trabalhistas, para o Estado, conforme notícias amplamente divulgadas nas últimas semanas (RQC 5728 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a licitação do transporte coletivo no Município de Contagem (RQC 5782 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater e apurar o andamento das medidas adotadas em consequência do desabamento do viaduto da Avenida Pedro I, em Belo Horizonte (RQC 5783 2016); requerimento do deputado Iran Barbosa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a retomada das obras da Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves (RQC 5784 2016); requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja realizada audiência pública, em Conselheiro Lafaiete, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040 (RQC 5785 2016); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando que sejam convocados o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e os diretores da Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – e do Instituto Estadual de Florestas de Uberlândia – IEF – para debater a proposta de transferência para Patrocínio do Centro de Triagem de Animais Silvestres – Cetas – Centro de Reabilitação – Cras –, que tem previsão de ser instalado em Patos de Minas com investimento da Vale Fertilizantes e Empresa Galvani, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa discussão, em reunião conjunta (RQC 6013 2016); comunicação de matéria conclusiva.