Dossiê / Processo 54 - Agenda 21 em Minas Gerais

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-54

Título

Agenda 21 em Minas Gerais

Data(s)

  • 18/05/2005 - 09/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas
Bibliográfico, 24 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Agenda 21 em Minas Gerais, realizado no dia 09/06/2005, em Belo Horizonte, com os objetivos de: discutir as perspectivas de implementação da Agenda 21 no Estado, de forma a construir o desenvolvimento sustentável, em cumprimento ao compromisso internacional firmado na Rio-92 (Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento); possibilitar a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, com base na experiência em andamento desde 2004; efetivar o cumprimento, em âmbito estadual e municipal, do Plano de Ação Governamental (PPAG 2004-2007), no tocante ao Programa Agenda 21 Brasileira.

O evento abordou os seguintes temas: "O Programa Agenda 21 Brasileira"; "Os aspectos favoráveis para a implementação na Agenda 21 Brasileira decorrentes na Agenda 21 em Minas Gerais"; "O processo de construção da Agenda 21 em Minas Gerais e o Protocolo de Intenções entre a União e o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea"; " Agenda 21 no Estado de Tocantins"; "Agenda 21 no Município de Belo Horizonte"; "Agenda 21 no Município de Extrema/MG"; "Agricultura sustentável"; "Cidade sustentável"; Infra-estrutura e integração regional"; "Gestão de recursos naturais"; "Redução das desigualdades sociais"; "Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável"; "O trabalho do Fórum Estadual pela construção da Agenda 21 em Minas Gerais a partir de 2004".

O evento contou com a seguinte ação/atividade: entrega de documento que solicita a formalização do Fórum Estadual da Agenda 21 em Minas Gerais, mediante projeto de lei.

Participaram do evento as seguintes entidades: deputado Mauri Torres; José Carlos Carvalho; Roberto Messias Franco; Marcos Túlio de Melo; Gilney Amorim Vianna; Valdivino Dias da Silva; Flávia Mourão Parreira do Amaral; José Liberato de Sá Moares; Luís Carlos Bergamin; Paulo Henrique Pereira; deputado Laudelino Augusto; deputado Federal Leonardo Monteiro; Maria Auxiliadora Alvarenga; Pedro Ivo Souza Batista; Maria Helena Murta; vereadora Neila Batista; Carlos Alexandrino dos Santos; Odair Santos Júnior; Marcílio Vitorino Marques; deputado Doutor Ronaldo.

Inclui: programa/convite, memória da reunião preparatórias e listas de presença; resultados do evento; publicação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Este evento forneceu subsídios para a discussão do PL 2493/2005 , que deu origem à Lei 16687/2007 - regulamentada pelo Decreto 44962/2008

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito: 12/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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