Dossiê / Processo 57 - Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.1-7.1.1-15LEG-57

Título

Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?

Data(s)

  • 03/10/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas
Bibliográfico, 28 páginas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Referendo Popular - O Comércio de Armas de Fogo e Munição Deve ser Proibido no Brasil?, realizado no dia 03/10/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar as discussões sobre o referendo do governo federal a respeito da comercialização de armas e munição no País.

O evento abordou os seguintes temas: "Esclarecimentos sobre a Lei Federal nº 10.826 de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição", "Como vai funcionar o referendo popular" e "Apresentação das posições das frentes parlamentares".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; desembargador Hugo Bengtsson; desembargador Kelsen do Prado Carneiro; Antônio Augusto Junho Anastasia; Vanessa Guimarães Pinto; Antônio Achilis Alves da Silva; Raimundo Cândido Júnior; Rogério Medeiros Garcia de Lima; deputado Sargento Rodrigues, deputado Edson Rezende; Juvercino Guerra; Josué Adam Lazier; Laudívio Alvarenga Carvalho; dom José Alberto Moura; deputado Federal Alberto Braga; Antônio Rangel Bandeira; Manoel Guimarães.

Participaram as seguintes entidades: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais; Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH; Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB - Regional Leste II; Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Visão Mundial.

Inclui: programa/convite; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; matéria jornalistica; documentos relacionados ao tema; publicações

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Nota de publicação

METZKER, Márcio; GODOY, Raquel; SENNA, Rogério de. Referendo popular: o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2005. Não paginado. (Textos em direções opostas, representando opiniões favoráveis e desfavoráveis ao porte de armas). Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2013.

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito: 11/12/2012

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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