Dossiê / Processo 56 - Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos

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Código de referência

BR MGALMG ALMG-7-7.2-7.2.1-15LEG-56

Título

Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos

Data(s)

  • 2005 – 2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos ao ciclo de debates Poder Legislativo Mineiro e Sociedade – 170 Anos, realizado em 22/08/2005, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar a evolução da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – no decorrer de seus 170 anos de existência; discutir o papel do parlamento estadual no sistema democrático e as especificidades da produção legislativa; avaliar as relações da instituição com a sociedade, sob as perspectivas da representação e da participação.

O evento abordou os seguintes temas: “História do legislativo”, “Comportamento e produção legislativa”, “Representação e participação da sociedade” e “Interiorização das ações legislativas”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Octávio Dulci, doutor em ciência política e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Auxiliadora de Faria, doutora em história social e ex-professora do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Menelick de Carvalho Netto, doutor em filosofia do direito e professor de direito constitucional e teoria da constituição da Universidade de Brasília – UNB; Luciano Martins Costa, jornalista, escritor e articulista do – Observatório da Imprensa; Eduardo Martins, doutor em sociologia e política e professor da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; Cristina Vilani, professora do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Maria de Fátima Anastasia, doutora em ciência política e professora do Departamento de Ciência Política e coordenadora do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Heloísa Greco, professora doutora do Departamento de História do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH e coordenadora do Movimento Tortura Nunca Mais; Cláudia Sampaio Costa, diretora da diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Marcos Túlio de Melo, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Mauro da Costa Val, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Participaram do evento as seguintes entidades: Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais – APUBH; Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH; Centro Universitário Newton Paiva; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG; Sociedade Civil, Cultura e Educação – Fadivale; Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Universidade Presidente Antônio Carlos – Unipac.

Inclui: programa/convite; relação das entidades de parceiras; documento relacionado ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Condições de reprodução

É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: maio/2013
Revisão: setembro/2025
Atualização: 10/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.

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Zona da incorporação

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