Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos sobre os problemas do Rio Verde, sub-bacia do Gorutuba, situado na Região Norte de Minas Gerais (12ª Legislatura).

Autoria: deputado Roberto Amaral

Foram designados como membros efetivos os deputados: Wanderley Ávila (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), Elisa Alves (relatora), Roberto Amaral e Geraldo Santana. Foram designados como membros suplentes os deputados: José Militão, Antônio Fuzatto, Célio de Oliveira, Simão Pedro Toledo e Geraldo da Costa Pereira.

Início das atividades: 02/10/1991 - Término das atividades: 19/02/1992

Em 20/11/1991, foi aprovado requerimento do deputado Roberto Amaral solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias. Em 26/11/1991, foi aprovado requerimento dos deputados Wanderley Ávila, Gilmar Machado e Roberto Amaral solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da comissão, foram ouvidas autoridades, cujos relatos encontram-se discriminados no relatório final, nas atas e nas notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; relação de informações referente à comissão; requerimento inicial; cédulas de votação; atas; comunicação de indicação de membros; comunicação de conclusão dos trabalhos; requerimentos; requerimentos solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão; notas taquigráficas; correspondências; editais de convocação; ordens do dia; controle de entrega de pauta; listas de presença; documentos relacionados ao tema.