Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 06/05/2015, às 09h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Cabo Júlio e Léo Portela solicitando: (I) que seja realizada visita desta comissão à Central de Flagrantes da Polícia Civil, para verificar as condições de funcionamento da unidade e (II) que seja realizada visita ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – e ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – para discutir a situação das prisões em flagrante na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 1536 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Bairro Buritis, em Belo Horizonte, para debater os índices de criminalidade na região e ouvir moradores e lideranças comunitárias sobre o tema (RQC 1537 2015); requerimento dos deputados Cabo Júlio e Léo Portela solicitando que seja realizada reunião desta comissão para debater, em audiência pública, a inclusão dos guardas municipais e dos agentes da Secretaria de Estado de Defesa Social no sistema de registro de evento de defesa social – Reds –, a fim de agilizar o trâmite das ocorrências policiais (RQC 1538 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a previsão do pagamento do prêmio de produtividade do ano de 2013 aos servidores do Poder Executivo, considerando as inúmeras indagações encaminhadas, notadamente pelos servidores da Defesa Social (RQC 1539 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – e ao comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de informações sobre o índice de criminalidade no Município de Mutum, bem como sobre o número de inquéritos e denúncias realizadas (RQC 1541 2015).