Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (18ª Legislatura), realizada em 26/11/2015, às 10h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 4220 2015), realizar audiência pública, para apresentar e debater o Relatório Técnico da Pesquisa – Identificação, Mensuração e Análise dos Acidentes, Doenças e Mortes no Setor Mineral –, realizada pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro – e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marta de Freitas, diretora de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais – FTIEMG ; José Reginaldo Inácio, diretor da Secretaria de Educação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI – Brasília, Distrito Federal; Ubirajara Alves de Freitas, superintendente regional do Ministério do Trabalho e Previdência Social em Minas Gerais; Mário Parreiras da Silva, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social; Rafael Ribeiro de Ávila, diretor do Sindicato Metabase Inconfidentes; Celso Amorim Salim, sociólogo da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Rogério Correia e Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, em razão do movimento grevista da categoria (RQC 4545 2015); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pauta de reivindicações dos trabalhadores da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig –, em razão do movimento grevista da categoria (RQC 4546 2015).