Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 04/09/2015, às 10h15min, no Clube Social da Aldeia Xacriabá em Vargem Grande Município de Itacarambi, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2708 2015) e (RQC 2979 2015), realizar audiência pública, para debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.

Foram votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Maria Zita Barbosa Lacerda, vice-prefeita de São João das Missões; Áurea Cristina da Silva, técnica em enfermagem e presidente do Conselho de Saúde Indígena da Aldeia Vargem Grande; Nívea Maria de Oliveira, médica da Secretaria Especial de Saúde Indígena; Dimas Brasileiro de Alkimim, presidente da Câmara Municipal de Itacarambi; Maj. PM Paulo Sérgio de Souza, subcomandante do 30º Batalhão da Polícia Militar de Januária; Marcelo Pereira de Souza, prefeito de São João das Missões; João Pinheiro dos Santos, vereador da Câmara Municipal de São João das Missões; Pe. Gilsônio Rodrigues Coutinho, sacerdote da Paróquia de São João das Missões; Valdemar Xavier dos Santos, vice-presidente do Conselho de Planejamento – Consep – Indígena e liderança da Aldeia Barreiro Preto; Santos Caetano Barbosa, cacique da Aldeia Morro Vermelho; João Batista dos Santos, cacique da Aldeia Vargem Grande – Caraíba; Nilton Santos Seixas, missionário do Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Levindo G. de Oliveira, liderança indígena xacriabá da Aldeia Sumaré I; José Nunes de Oliveira, professor indígena; Adailton Cavalcante Bezerra, vice-presidente do Conselho Distrital; Ronaldo Veríssimo, apoio administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo – Polo Base II – São João das Missões.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado a Reginaldo Lopes, deputado federal, pedido de providências para que acompanhe e solicite agilidade à presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai – na finalização do processo de demarcação da terra indígena xacriabá, nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões, visto que o grupo técnico já está pronto e o contraditório já foi feito (RQC 3409 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que coloque caminhões-pipa à disposição do Município de São João das Missões e, por intermédio do Gabinete Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil – Cedec –, envie 200 cestas básicas por mês para serem distribuídas, principalmente, na Aldeia Vargem Grande, sob a liderança do cacique João de Jovina (RQC 3413 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República e à Fundação Nacional de Saúde – Funasa – pedido de providências para que enviem recursos para a construção de 242 casas em território indígena xacriabá no Município de São João das Missões (RQC 3414 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, no Município de São João das Missões, com vistas a apurar a morosidade na execução de pedidos de ligação, extensão de rede e possíveis erros de leitura e apuração de valores na aferição dos gastos em energia elétrica, que motivam questionamentos da população daquele município (RQC 3416 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde – Sesai – pedido de providências para que agilize o processo de construção de instalações sanitárias em território indígena xacriabá no Polo Itapicuru, localizado no Município de São João das Missões (RQC 3418 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam reconhecidas como estratégia de saúde da família indígena três equipes de saúde da família do Município de São João das Missões que se dedicam exclusivamente à atenção indígena, para que venham a ter o financiamento adequado (RQC 3419 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Secretaria de Governo e à Secretaria de Direitos Humanos pedido de providências para que seja colocada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões (RQC 3420 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Saúde e à presidência nacional da Secretaria Especial da Saúde Indígena sugestão de indicação do nome do indígena xacriabá José Nunes, ex-prefeito de São João das Missões, para chefiar a representação da Secretaria de Saúde Indígena – Sesai –, em Minas Gerais, visto que tem competência para exercer o cargo, além viver os problemas enfrentados pela população indígena (RQC 3421 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Direitos Humanos em Belo Horizonte para debater o atendimento de saúde prestado pela Secretaria de Saúde Indígena – Sesai – à população da reserva dos xacriabás no Município de São João das Missões (RQC 3422 2015) – com anexo; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à presidência da República, ao Ministério da Integração Nacional, à presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – e à presidência da Secretaria de Saúde Indígena pedido de providências para que sejam doadas a 700 casas indígenas xacriabás, no Município de São João das Missões, caixas d'água, sejam perfurados 10 poços artesianos para distribuição rural de água, bem como sejam doados 100 mil metros de tubos de 50mm, 100 mil metros de tubos de 32mm e cisternas de captação de água de chuva (RQC 3423 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Presidência da República e ao Ministério da Justiça pedido de providências solicitando que assinem e publiquem a nova demarcação da terra indígena Xacriabá nos Municípios de Itacarambi e São João das Missões em Minas Gerais, de acordo com o GTC que foi terminado este ano, para que se resolvam os problemas de instabilidade e insegurança que assolam a população indígena há muitos anos (RQC 3424 2015) – com anexos; requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Município de São João das Missões seja incluído no componente verde do Programa Farmácia de Minas e no programa de fitoterapia dessa secretaria, repassando orientações e recursos para implantação da farmácia fitoterápica, visto que o município tem o maior território indígena do Brasil (RQC 3425 2015); requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria e Cristiano da Silveira solicitando que seja realizada audiência pública na Comissão de Saúde para debater denúncias relativas à não aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, mês a mês, ao Hospital Municipal Gerson Dias, localizado no Município de Itacarambi, com a finalidade de prestar serviços de saúde à comunidade indígena xacriabá (RQC 3433 2015) – com anexo.