Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/11/2015 – 03/11/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 38 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 29/10/2015, às 17h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos (RQC 3721 2015) e Tiago Ulisses (RQC 3846 2015), realizar audiência pública, para debater o PL 2937 2015, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –, para o quadriênio 2016-2019, no âmbito do eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Fabíola Paulino da Silva, subsecretária de Estado de Desenvolvimento Agrário; Silvana Nascimento, secretária de Estado adjunta de Turismo; Ten. PM Rodrigo Alencar Lopes de Miranda; Ten. BM Rafael de Figueiredo Barbosa; Lucas Carneiro, superintendente de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Leonardo Dias, subsecretário de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Rogério Bellini dos Santos, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico; Nálton Sebastião Moreira Cruz, secretário de Estado adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; César Cristiano de Lima, subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Inclui: resultado da reunião; ata; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/08/2025
Revisão: 15/12/2025