Dossiê / Processo 2015-3RESP-TCC - 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-3RESP-TCC

Título

3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/11/2015 – 17/11/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (18ª Legislatura), realizada em 13/11/2015, às 09h15min, com o objetivo de realizar debate público sobre o tema: Os impactos da proibição dos jogos na economia, no turismo e na geração de emprego e renda, bem como debater as perspectivas de sua regulamentação, a sua aceitação pela sociedade e a arrecadação proporcionada por essa prática.

Estiveram presentes: Patrícia Matos de Azeredo Coutinho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih-MG; Deborah Sztajnberg, mestre em direito do entretenimento pela Universidade Cândido Mendes; André Estevão Ubaldino Pereira, procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG; Mário Henrique Caixa, secretário de Estado de Turismo; Fábio Rodrigues de Castro, subsecretário de Investimentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; George Passos, deputado estadual da Assembleia Legislativa de Sergipe; João Gonçalves, deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba e vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale; Rafael Guimarães Andrade, gerente de Apoio e Fomento da Micro e Pequena Empresa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Belo Horizonte; Luiz Carlos Prestes Filho, professor e especialista em economia da cultura - Rio de Janeiro; Roberto Brasil Fernandes, consultor jurídico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able; Olavo Sales da Silveira, presidente da Associação Brasileira dos Bingos – Abrabin; Filipe Condé Alves, presidente do Circuito Turístico das Águas; Fernando Abreu, superintendente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 15/12/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 02/07/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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