Documentos relativos à 40ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2015, às 09h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues (RQC 1973 2015), realizar audiência pública, para debater e solicitar providências cabíveis quanto ao atendimento das reivindicações dos candidatos ao cargo de agente de segurança penitenciário, objeto do concurso público realizado em 2013.

Foi votada proposição da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adeilton de Souza Rocha, presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais – Sindasp-MG; Anderson Marques Martins Gomes Pereira, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Keifferson Pedrosa, presidente do Sindicato do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais; André Luiz Jaques Horta, excedente do concurso público realizado em 2013 ao cargo de agente de segurança penitenciário; Luiz Wagner Carvalho, excedente do concurso público realizado em 2013 ao cargo de agente de segurança penitenciário.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Cabo Júlio e Missionário Marcio Santiago solicitando que seja realizada visita desta comissão ao secretário de Estado de Defesa Social, juntamente com representantes dos aprovados no concurso público para agentes de segurança penitenciário e socioeducativo, realizado em 2013, a fim de entregar relatório relativo à 40ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 02/07/15, e para solicitar providências no sentido de agilizar a nomeação e a posse desses candidatos (RQC 2515 2015).