Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 08/07/2015, às 11h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater as denúncias feitas pelo jornalista Evany José Metzker sobre exploração sexual de crianças e tráfico de mulheres na Região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, bem como para apurar as circunstâncias da morte do autor das denúncias (RQC 2602 2015); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão para debater questões relacionadas à vulnerabilidade social na região da Lagoinha, em Belo Horizonte, em particular a população em situação de rua, usuários, dependentes químicos e migrantes no entorno da Estação Rodoviária e (II) que sejam convidados representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Saúde, da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social, da Prefeitura de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte e da Guarda Municipal de Belo Horizonte (RQC 2603 2015); requerimento dos deputados Sargento Rodrigues e João Leite solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão para debater os crimes relacionados ao furto e roubo de veículos e (II) que sejam convidados para a referida reunião representantes da Delegacia Especializada de Investigação de Furto e Roubo a Veículos, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG – (RQC 2604 2015); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando: (I) que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Porteirinha para discutir a situação de violência urbana e rural, além da incidência de furtos e roubos na região e (II) que sejam convidados para a referida reunião o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Porteirinha e representantes do comando da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG –, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG –, da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – e do Sindicato dos Produtores Rurais (RQC 2605 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Juiz de Fora, em caráter de urgência, para debater e solicitar providências com relação ao aumento da criminalidade local, bem como sobre a necessidade de maior efetivo policial (RQC 2606 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão no Município de Barbacena, em caráter de urgência, para debater e solicitar providências com relação à promoção da segurança pública local, e para a construção de unidade prisional naquela municipalidade, no Distrito de Pinheiro Grosso, conforme solicitado pela Câmara Municipal (RQC 2607 2015); comunicação de matéria conclusiva.