Dossiê / Processo 2015-5RE-TCO - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-5RE-TCO

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/06/2015 – 30/06/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 26/06/2015, às 10h15min, no Centro de Feiras Multiuso Carlos Mandu, em Coronel Murta, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 711 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos causados na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na entrada do Município de Coronel Murta, em razão do transporte de granito proveniente de empresas extrativistas localizadas na região.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha – Diamantina-MG; Francisco Eletâncio Freire Murta, prefeito Municipal de Coronel Murta; Waldir Cordeiro, vice-prefeito de Coronel Murta; José Ailton Freire Jardim, presidente da Câmara Municipal de Coronel Murta; Cel. PM Aroldo Pinheiro de Araújo, comandante da 15ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; João Pereira dos Santos, coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – de Araçuaí; José Balbino Maia de Figueredo, presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sinrochas – e diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Josias Gomes Ribeiro Filho, diretor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Virgem da Lapa.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/07/2015.

Área de notas

Notas gerais

Sem restrição de acesso.

Notas gerais

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 16/06/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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