Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/06/2015 – 30/06/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 26/06/2015, às 10h15min, no Centro de Feiras Multiuso Carlos Mandu, em Coronel Murta, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Gustavo Valadares (RQC 711 2015), realizar audiência pública, para debater os impactos causados na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na entrada do Município de Coronel Murta, em razão do transporte de granito proveniente de empresas extrativistas localizadas na região.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Eliana Piedade Alves Machado, superintendente regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha – Diamantina-MG; Francisco Eletâncio Freire Murta, prefeito Municipal de Coronel Murta; Waldir Cordeiro, vice-prefeito de Coronel Murta; José Ailton Freire Jardim, presidente da Câmara Municipal de Coronel Murta; Cel. PM Aroldo Pinheiro de Araújo, comandante da 15ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; João Pereira dos Santos, coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – de Araçuaí; José Balbino Maia de Figueredo, presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria de Rochas Ornamentais de Minas Gerais – Sinrochas – e diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Josias Gomes Ribeiro Filho, diretor de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG; Harley Lopes Oliveira, prefeito de Virgem da Lapa.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/07/2015.
Área de notas
Notas gerais
Sem restrição de acesso.
Notas gerais
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 16/06/2025