Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/04/2015, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos (RQC 576 2015) e Isauro Calais (RQC 831 2015), realizar audiência pública, para debater a concessão e exploração do trecho da BR-040, que interliga Juiz de Fora e Brasília.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marcilene Jacinto Queiroz, vereadora da Câmara de Patrocínio, solicitando apoio para inclusão dos Municípios de Patrocínio e Cruzeiro de Fortaleza no – Programa Caminhos de Minas – com anexos; de Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, indicando Adalberto Bahia, diretor de Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – para representá-lo nesta audiência pública; de Wilson Marra de Oliveira, vereador de Coromandel, solicitando apoio para o recapeamento e pavimentação da rodovia que interliga Coromandel a Patrocínio.

Foi votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Adalberto Bahia, diretor de Projetos do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; Frederico Moutinho de Souza, gerente de Relações Institucionais; Ricardo Luis da Mata Machado, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e coordenador da concessão à Via 040; Odair Júnior, engenheiro civil da Concessionária BR-040; Vicente de Paulo Resende, prefeito do Município de Três Marias; César Borba, prefeito do Município de São Gonçalo do Abaeté; José Aparecido Ribeiro, presidente do Conselho de Políticas Urbanas da Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas; Fernando Benício de Oliveira Paula, diretor-presidente da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta; Rogério Borchert, síndico do Condomínio Sete Lagos; Guilherme Campos, representante da Concessionária BR-040; Luiz Geraldo Fonseca Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Três Marias.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marcilene Jacinto Queiroz, Murilo de Campos Valadares e Wilson Marra de Oliveira; comunicação de matéria conclusiva.