Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/11/2016 – 11/11/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 07/11/2016, às 17h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 7081 2016) e (RQC 7107 2016), realizar audiência pública, para debater o PL 3819 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2016-2019 – para o exercício 2017, dando início ao processo de discussão participativa desse plano
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Isabel Chiodi, secretária de Estado adjunta de Cidades e Integração Regional; Sérgio Barboza Menezes, secretário de Estado de Segurança Pública; Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Luiz Fábio Cherem, secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais; Gustavo Xavier Ferreira, secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento e Integração Norte e Nordeste de Minas Gerais; Neivaldo, secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; João Cruz Reis Filho, secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wieland Silberschneider, secretário de Estado adjunto de Planejamento e Gestão; Anderson Ferreira, superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 17/11/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/08/2025
Revisão: 15/12/2025