Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico (18ª Legislatura), realizada em 23/02/2016, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais (9): (I) em resposta ao RQN 2314 2015 (Of. 2919 2015 SGM); (II) em resposta ao RQN 2319 2015 (Of. 2916 2015 SGM); (III) em resposta ao RQN 2448 2015 (Of. 3020 2015 SGM); (IV) em resposta ao RQN 1708 2015 (Of. 2325 2015 SGM); (V) em resposta ao RQN 1714 2015 (Of. 2248 2015 SGM); (VI) em resposta ao RQN 2313 2015 (Of. 2918 2015 SGM); (VII) em resposta ao RQN 2318 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 2320 2015 (Of. 2920 2015 SGM); (IX) em resposta ao RQN 2451 2015 (Of. 3278 2015 SGM); de Vitor Valverde, secretário Municipal de Governo em resposta ao RQN 668 2015 (Of. 894 2015 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando: (I) que seja formulado votos de congratulações com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Abih –, pelos 65 anos de sua fundação e (II) que seja realizada reunião para entrega do diploma correspondente (RQC 5036 2016)/(RQC 5090 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Resolução 543, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, e a Portaria 1377, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG –, publicada em novembro de 2015, que trata da exigência do uso de simuladores de direção nos centros de formação de condutores (RQC 5037 2016); requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater o contrato de parceria público-privada celebrado entre o governo do Estado e a Concessionária Nascente das Gerais, referente à concessão para administração da Rodovia MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5038 2016); requerimento dos
deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas – e seu reflexo na economia mineira (RQC 5039 2016) - com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atual situação da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Usiminas –, maior produtora de aço da América Latina (RQC 5040 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos no desenvolvimento econômico do Estado caso ocorra o retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF – (RQC 5041 2016); requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, Celinho do Sinttrocel e Ricardo Faria solicitando que seja realizada audiência pública para debater o turismo no Estado, como uma das alternativas à crise econômica atual (RQC 5042 2016); requerimento do deputado Fábio Avelar Oliveira solicitando que seja formulado votos de congratulações com a comunidade de Nova Serrana e com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana – Sindinova – pela realização da 17ª Feira de Calçados de Nova Serrana – Fenova – (RQC 5044 2016); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do plano de operação da FlyWays no Estado (RQC 5045 2016) – contém informação pessoal que depende de consentimento – com anexo.