Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/08/2016 – 09/08/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 07/07/2016, às 19h15min, no Exército da Salvação, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Douglas Melo (RQC 5725 2016), realizar audiência pública, para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Cheila Reis, vereadora da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Ana Brangioni, gerente de Habitação da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Jocimar César Brandão, vice-prefeito Municipal de Prudente de Morais; José de Lima Natal, secretário Municipal de Assistência Social de Prudente de Morais; João Onofre Dias Moura, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Francisco Martins, vereador da Câmara Municipal de Prudente de Morais; Marcelo Luis Baião Salgado, gerente da Regional Leste de Minas da Caixa Econômica Federal; Marco Aurélio de Souza, presidente da Associação de Moradores Acasa.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 20/08/2016.
Área de notas
Notas gerais
Apesar de a ata citar que a reunião aconteceu na Sala das Comissões, a reunião foi realizada no Exército da Salvação, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 29/05/2025