Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/10/2016 – 26/10/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 6880 2016), realizar audiência pública, para debater a atual situação da Justiça do Trabalho e sua repercussão no Estado.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ellen Mara Ferraz Hazan, vice-presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – Amat; Marilda Silva, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Juliana Benício Xavier, advogada do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – Sitraemg; Ricardo Antônio Mohallem, desembargador e presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho – TRT – 3ª Região; João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego; Glauco Rodrigues Becho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – Amatra; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Vinícius Marcus Nonato da Silva, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – Sinad; Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente do Sindicato da Construção Civil de Contagem; Eduardo Sérgio Coelho, secretário do servidor público da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais – UGT-MG; David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Gilberto Antônio Gomes, presidente da Central Sindical e Popular – CSP – Conlutas.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2016.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/04/2025