Dossiê / Processo 2016-9RE-TPA - 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-9RE-TPA

Título

9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/10/2016 – 26/10/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 24/08/2016, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (RQC 6880 2016), realizar audiência pública, para debater a atual situação da Justiça do Trabalho e sua repercussão no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ellen Mara Ferraz Hazan, vice-presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – Amat; Marilda Silva, diretora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Juliana Benício Xavier, advogada do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – Sitraemg; Ricardo Antônio Mohallem, desembargador e presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho – TRT – 3ª Região; João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego; Glauco Rodrigues Becho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região – Amatra; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais – OAB-MG; Vinícius Marcus Nonato da Silva, presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – Sinad; Luiz Gonzaga de Oliveira, presidente do Sindicato da Construção Civil de Contagem; Eduardo Sérgio Coelho, secretário do servidor público da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais – UGT-MG; David Eliude Silva, vice-presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores; Gilberto Antônio Gomes, presidente da Central Sindical e Popular – CSP – Conlutas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2016.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/04/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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