Dossiê / Processo 2017-1RC-EDT/PPO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-1RC-EDT/PPO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/09/2017 – 22/09/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos, Arlen Santiago, Ione Pinheiro e Celise Laviola (RQC 7576 2017), (RQC 7648 2017), (RQC 7782 2017) e (RQC 7844 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4092 2017, que institui o sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e dá outras providências.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ingrid Vitória Carvalho Fraga, representante dos alunos da Fundação João Pinheiro; Tayná Kety Ferreira, representante dos alunos da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Jessica Marroques, representante dos alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Leticia Godinho, diretora-geral da Escola de Governo; Bruno Lazzarotti, coordenador do Mestrado da Escola de Governo; Rodrigo Ednilson de Jesus, coordenador do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Antônio Cardoso, integrante da Coordenação Nacional de Entidades Negras.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/11/2018.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/08/2025
Revisão: 14/01/2026

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação