Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/09/2017 – 22/09/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2017, às 14h55min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos, Arlen Santiago, Ione Pinheiro e Celise Laviola (RQC 7576 2017), (RQC 7648 2017), (RQC 7782 2017) e (RQC 7844 2017), realizar audiência pública, para debater o PL 4092 2017, que institui o sistema de reserva de vagas e o Programa de Assistência Estudantil na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – e na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – e dá outras providências.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ingrid Vitória Carvalho Fraga, representante dos alunos da Fundação João Pinheiro; Tayná Kety Ferreira, representante dos alunos da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Jessica Marroques, representante dos alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais; Márcio Rosa Portes, subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais; José Eustáquio de Brito, vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; João dos Reis Canela, reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes; Leticia Godinho, diretora-geral da Escola de Governo; Bruno Lazzarotti, coordenador do Mestrado da Escola de Governo; Rodrigo Ednilson de Jesus, coordenador do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Marcos Antônio Cardoso, integrante da Coordenação Nacional de Entidades Negras.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 22/11/2018.
Área de notas
Notas gerais
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/08/2025
Revisão: 14/01/2026