Dossiê / Processo 2017-1RC-PPO/DHU - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-1RC-PPO/DHU

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/12/2017 – 20/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 09h58min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Marília Campos e Rogério Correia (RQC 5688 2016), (RQC 5689 2016), (RQC 5739 2016), (RQC 6044 2016), (RQC 6048 2016) e (RQC 8326 2017), realizar audiência pública, para debater a diversidade e tolerância tendo em vista o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, fixado no dia 17 de maio e, ainda, o papel do Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais – CUT-MG; Eliane Dias, representante da Rede Afro LGBT; Nilmário Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Mário Konichi Higuchi Júnior, promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Azilton Ferreira Viana, presidente do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais – Cellos-MG; José Christovam de Mendonça Filho, secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional de Trabalhadores Estudantes – CNTE; Jean Paulo Silva Gabriel, membro do Levante Popular da Juventude e do Coletivo Metamorfose; José Antônio de Paiva Marcos, diretor Estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais – Sindute; Douglas Estevão de Miranda, coordenador Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Álvaro Boechat Chiarello, coordenador Estadual do Setorial LGBT do Partido dos Trablhadores Minas Gerais – PT-MG; Thiago Coacci, da Frente Autônoma LGBT; José de Souza Barbosa Junior, representante do Movimento Jesus Cura a Homofobia; Iuri Guilherme Santos Leite, representante do Movimento de Estudantes Secundaristas LGBT; Nathan Phelipe Silva Rodrigues, representante do TransVest.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 01/12/2018.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 01/09/2025
Revisão: 15/12/2025

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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