Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2017, às 11h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Glaycon Franco solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de informações sobre o andamento do procedimento de aprovação do contorno – variante – da BR-040 no Município de Conselheiro Lafaiete, principalmente sobre o prazo de sua conclusão (RQC 7665 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o cronograma para a execução do restante da obra da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – de Timóteo, com encaminhamento de cópias dos contratos entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a Prefeitura Municipal e entre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e a empresa executora (RQC 7666 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o andamento do projeto da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – de Timóteo, a data do requerimento da licença ambiental e a tramitação do processo, bem como sobre a fiscalização das obras envolvidas e os registros de não cumprimento de prazos e de especificações estabelecidos em contrato (RQC 7667 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o cronograma realizado até agora das ações pactuadas com a Prefeitura Municipal de Timóteo com relação ao projeto de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE –, informando quantos metros de interceptores e de rede coletoras e quantas elevatórias já foram construídos, o valor investido até o momento e quanto falta para sua conclusão, bem como qual o valor investido previsto para o fim dessa obra (RQC 7668 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre a parcela da população de Timóteo que será beneficiada com a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE –, a porcentagem da população que atualmente paga a tarifa de esgoto coletado e o montante arrecadado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa –, no município, com a cobrança dessa tarifa (RQC 7669 2017); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para aumentar a velocidade de 40km para 60km nas lombadas eletrônicas e nos radares que estão sendo instalados na Rodovia MG-369, próximo ao Km 74, no trevo do Município de Aguanil (RQC 7673 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de providências para a implantação de um ponto de ônibus na Rua Martim Francisco Andrada, no Bairro Mineirão, em Belo Horizonte (RQC 7675 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências às operadoras Oi e Vivo para a instalação e o funcionamento de uma antena repetidora de sinal de celular no Distrito de Igrejinha, no Município de Poté (RQC 7679 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na Rodovia BR-040, na altura do Km 26 – perímetro urbano – e Km 31 e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Ofício 11 2017, firmado pelos vereadores à Câmara Municipal de Jesuânia (RQC 7680 2017) – com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à empresa Saritur pedido de providências para a revisão dos horários dos ônibus que fazem o itinerário Caeté-Belo Horizonte (RQC 7681 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – e à Coordenadoria de Informática – Coinf – pedido de providências para a instalação de abrigos de passageiros do transporte coletivo na Rodovia BR-040, na altura do Km 26 – perímetro urbano – e Km 31, no Município de Jesuânia e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Ofício 11 2017, firmado pelos vereadores à Câmara Municipal de Jesuânia (RQC 7682 2017) – com anexo; comunicação de matéria conclusiva.