Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 13/06/2017, às 11h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão. Foi aprovado o relatório de visita à Rodovia MG-290.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Coronel Piccinini solicitando que seja encaminhado à concessionária Triunfo Concebra, em Goiânia, pedido de providências para comparecimento a fim de dar explicações sobre a ausência de obras de melhoramento no trecho compreendido entre os Municípios de Araxá e Uberaba, na Rodovia BR-262, tendo em vista que o pedágio está sendo cobrado há bastante tempo (RQC 7768 2017); requerimento do deputado Coronel Piccinini solicitando que seja encaminhado à Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para comparecimento a fim de dar explicações sobre o atraso das obras na Rodovia BR-040, trecho compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Juiz de Fora, bem como o motivo do pagamento de pedágio no Posto 11, Km 714, por moradores dos Distritos de Corrêa de Almeida, Pedra e Mantiqueira (RQC 7770 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – em Coronel Fabriciano pedido de providências para realizar limpeza e capina na Rodovia MG-232, nos trechos que abrangem Joanésia, Mesquita e Braúnas (RQC 8351 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para apresentar, esclarecer e discutir o processo de licenciamento ambiental e liberação das obras da LMG-760 (RQC 8354 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para liberar recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Engenheiro Caldas (RQC 8356 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para liberar recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Dom Cavati (RQC 8357 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para liberar recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Itambacuri (RQC 8358 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas a liberar recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Catuji (RQC 8359 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas a liberar recursos para o asfaltamento de vias urbanas no Município de Águas Formosas (RQC 8360 2017); requerimento do deputado Gustavo Santana solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências com vistas a liberar recursos para asfaltamento de vias urbanas no Município de Novo Cruzeiro (RQC 8361 2017); requerimento dos deputados Gustavo Santana, Anselmo José Domingos e Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho e segurança dos trabalhadores do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 8362 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja encaminhado à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG – pedido de informações sobre o cumprimento dos termos contratuais estabelecidos em convênio de cooperação celebrado com o Município de Tiradentes, em 30/11/2010, referente à prestação dos serviços de captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reservação e distribuição de água tratada; ligações, coleta e transporte de esgotos sanitários; e tratamento e disposição final de esgotos sanitários nesse município (RQC 8364 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública para debater o sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Tiradentes (RQC 8365 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para renovar a sinalização horizontal da Rodovia MG-320 e efetuar capina e limpeza no trecho que liga a Rodovia BR-381 ao Município de Marliéria (RQC 8366 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Claro Telecomunicações, em Belo Horizonte, pedido de providências para instalar uma torre de transmissão na comunidade Carlos Eules, no Município de Passa-Vinte, ou a expansão de recepção da torre já existente no município (RQC 8372 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG – pedido de providências para a recuperação da pavimentação asfáltica na Rodovia LMG-820, especificamente no trecho entre os Municípios de Dionísio e São Domingos do Prata, e a instalação de cinco contenções do tipo – guard rail – e de quebra-molas no perímetro urbano (RQC 8414 2017); requerimento do deputado Bosco solicitando que seja realizada audiência pública para debater, em caráter de urgência, o alto índice de acidentes ocorridos no trecho compreendido entre o Município de Serra do Salitre e o Distrito de Catiara – Serra da Catiara –, na Rodovia BR-146, nas proximidades do Km 87 (RQC 8415 2017); requerimento do deputado Fábio Cherem solicitando que seja realizada audiência pública para debater a implantação de um novo acesso viário entre os Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 8702 2017); comunicação de matéria conclusiva.