Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 10/08/2017, às 14h35min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paulo Lamac, secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; de William Sarayeddin, gerente de Engajamento da Fundação Renova, em resposta ao RQN 6984 2017 (Of. 638 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: André Quintão, deputado estadual, justificando sua ausência na reunião do dia 10/08/2017; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater o relatório preliminar da Comissão da Verdade que trata dos crimes da ditadura contra o movimento sindical e os trabalhadores (RQC 9355 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência de convidados para comemorar os 70 anos do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – Sitramico-MG – (RQC 9357 2017 – contém informação pessoal que depende de consentimento) – com anexo; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizado debate público para discutir a situação do setor de engenharia e construção no Estado (RQC 9358 2017); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as constantes demissões que vêm ocorrendo no setor da construção pesada no Estado (RQC 9359 2017); requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando que seja encaminhado à Câmara Federal pedido de providências com vistas a que seja realizada audiência pública para se debaterem as condições de funcionamento e a situação fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – (RQC 9360 2017); comunicação de matéria conclusiva.