Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2018, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Carlos Moura Murta, secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional, em resposta ao RQN 8643 2017 (Of. 2249 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (17): (I) em resposta ao RQN 9513 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 9514 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 9515 2017 (Of. 3162 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9547 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (V) em resposta ao RQN 9560 2017 (Of. 3213 2017 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9577 2017 (Of. 3163 2017 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9632 2017 (Of. 3159 2017 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9633 2017 (Of. 3159 2017 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9650 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (X) em resposta ao RQN 9652 2017 (Of. 3157 2017 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9656 2017 (Of. 3154 2017 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9669 2017 (Of. 3163 2017 SGM); (XIII) em resposta aos RQN 9581 2017 (Of. 3173 2017 SGM) e RQN 9606 2017 (Of. 3173 2017 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9609 2017 (Of. 3181 2017 SGM); (XV) em resposta ao RQN 8451 2017 (Of. 1991 2017 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 9563 2017 (Of. 3190 2017 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 9588 2017 (Of. 3032 2017 SGM); de William Sarayeddin, gerente de Relações Institucionais da Fundação Renova, em resposta ao RQN 9649 2017 (Of. 3199 2017 SGM).

Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – para tratar do acompanhamento dos resultados das Propostas de Ação Legislativa – PLEs – oriundas do processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício 2018 (RQC 11730 2018).