Documentos relativos ao ciclo de debates Desafios da Comunicação Pública em Rede – Políticas Públicas, Participação Popular e Direito à Comunicação, realizado no período de 12/05/2016 e 13/05/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de avaliar o cenário da comunicação pública em Minas Gerais com vistas a fomentar a construção de uma estrutura de rede pública de comunicação no Estado, abordando questões como financiamento, outorga e implantação dos canais de cidadania e legislativos e desafios postos pela transição tecnológica; estabelecer, dentro das competências constitucionais e legais do Estado, parâmetros de planejamento, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas de comunicação social que viabilizem e valorizem a organização em rede compartilhada do sistema público de comunicação, tento como princípio orientador a promoção da liberdade de expressão e do direito à comunicação.

O evento abordou os seguintes temas: “Abertura”, “Painel: novos critérios de outorgas, rede pública de comunicação e promoção do direito à comunicação”, “Painel: sistema digital, possibilidades, limitações e desafios para a democratização da comunicação”, “Debates”, “Encerramento”, “Workshops”, “Intervalo”, “Grupos de trabalho” e “Encerramento”.

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Estratégias de fortalecimento da rede pública educativa e cultural no contexto da TV digital”; “Estratégias de interiorização da Rádio Inconfidência no processo de transição tecnológica”; “Participação social e gestão democrática”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Emiliano José, jornalista, escritor, doutor em comunicação e cultura contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia; André Barbosa, superintendente executivo de relacionamento institucional da Empresa Brasil de Comunicação – EBC; Jonas Valente, jornalista, integrante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; José Francisco Seniuk, diretor-geral do Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Evelin Maciel Brisolla, vice-presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas – Astral – e diretora da Coordenação de Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados; Marcos Amaral Rainho Ribeiro, gerente-geral de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Rodrigo Lucena, diretor de comunicação institucional da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG; Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e doutor em direito público; Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais; Fernanda Medeiros Azevedo Machado, diretora de Fomento à Indústria Criativa da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Codemig; James Marlon Azevedo Görgen, coordenador da área de Gestão Estratégica do Ministério das Comunicações; Israel do Vale, presidente da Rede Minas de Televisão; Leandro Correa Cleto, diretor técnico da Rádio Inconfidência; Florence Poznanski, secretário-geral do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG.

Participaram do evento as seguintes entidades: Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Departamento Estadual de Telecomunicações – Detel; Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação de Minas Gerais – FNDC-MG; Rádio Inconfidência; Rede Minas.

Inclui: programa/convite; documento relacionado ao tema.