Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2015 – 2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Bibliográfico, 52 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos ao ciclo de debates Dia Internacional da Mulher – Mulheres Contra a Violência - Autonomia, Reconhecimento e Participação, realizado no período de 02/03/2016 e 03/03/2016, em Belo Horizonte, com o objetivo de analisar o Mapa da Violência 2015, que traz dados relativos aos homicídios de mulheres no Brasil, em série histórica, e as suas variações por território, cor/raça e faixa etária, além de informações sobre o atendimento às vítimas de violência, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério de Saúde – Sinan – e da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; debater as diversas situações de violência contra as mulheres, motivadas por questões relativas a raça, orientação sexual, faixa etária, situação de privação de liberdade, mulheres com deficiência, mulheres do campo e da floresta, quilombolas e profissionais do sexo; refletir sobre os avanços obtidos nas políticas de prevenção e de proteção contra as violências de gênero, tendo em vista os 10 anos da Lei 11340 2006 a Lei Maria da Penha; resgatar o significado do dia Internacional da Mulher como uma data de luta contra as violências de gênero e pela construção da paridade política, neste último caso, em linha de continuidade dos esforços para remover os entraves encontrados pelas mulheres para participação na política institucional e em instâncias decisórias e de representação; discutir questões referentes às masculinidades no enfrentamento da violência contra as mulheres.
O evento abordou os seguintes temas: “O crescimento da violência contra mulheres negras e jovens”, “Violência e as questões de gênero nas escolas”, “Violência contra as lésbicas, bissexuais e transexuais – LBT”, “Violência contra as prostitutas”, “Violência contra as mulheres idosas e contra as mulheres com deficiência”, “Violência contra as mulheres do campo e da floresta e contra os quilombolas” e “Violência contra as mulheres em situação de privação de liberdade e familiares de presos”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso; Vanessa Beco, representante do Coletivo Negras Ativas; Macaé Evaristo, secretária de Estado de Educação de Minas Gerais; Benilda Regina Brito, coordenadora do N’zinga – Coletivo de Mulheres Negras de Belo Horizonte e assessora da Organização das Nações Unidas – ONU – Mulher; Maria Aparecida Menezes Vieira, coordenadora-geral da Associação das Prostitutas de Minas Gerais; Sandra de Mendonça Malet, analista de políticas públicas do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte; Kátia Ferraz Ferreira, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Coordenadora da Rede Mineira de Tecnologia Assistiva; Alaíde Lúcia Bagetto Moraes, da Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Maria de Lourdes de Oliveira, coordenadora da Pastoral Carcerária em Belo Horizonte; Felippe Lattanzio, coordenador metodológico do Instituto Albam.
Participaram do evento as seguintes entidades: Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Minas Gerais – CPEMG; Conselho Estadual da Mulher – CEM; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ribeirão das Neves; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM; Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais – 4ª Região; Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais; Coordenação Nacional de Entidades Negras – Conen; Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso – Cepid – da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres – Copom; Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulheres de Nova Lima; Defensoria Pública de Minas Gerais do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência – Nudem; Escola Municipal Oswaldo Cruz; Federação das Mulheres Mineiras Bárbara Heliodora – FMM; Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul – Mercosul – Capítulo Brasil; Guarda Municipal de Contagem; Levante Popular da Juventude; Mandato da Deputada Federal Jô Moraes de Minas Gerais; Mandato da Vereadora Elaine Matozinhos de Belo Horizonte; Marcha Mundial de Mulheres; Movimento Popular da Mulher – MPM; Nova Central Sindical de Trabalhadores de Minas Gerais – NCST-MG; Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG; Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher; Secretaria de Estado de Defesa Social – Seds; Secretaria de Estado de Saúde – SES; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese; Secretaria Municipal de Defesa Social de Contagem; Sindicato dos Servidores da Polícia Civil – Sindpol; Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – Sedpac; União Brasileira de Mulheres – UBM; União Nacional dos Servidores Públicos – UNSP – Sindicato Nacional.
Inclui: programa/convite; relação das entidades parceiras; notícia interna; peça gráfica (3).
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: out./2024
Revisão: 04/11/2025
Atualização: 14/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
