Dossiê / Processo 38/2015 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2015

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-18LEG-38/2015

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2015

Data(s)

  • 03/11/2015 - 07/12/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 38 2015, de autoria do deputado João Vítor Xavier e outros, que acrescenta dispositivos ao art. 195 da Constituição Estadual (obriga a inserção no currículo do Ensino Médio das redes pública e privada de disciplina específica sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho).

Membros efetivos: Paulo Lamac (presidente), Professor Neivaldo (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Bonifácio Mourão e João Vítor Xavier. Membros suplentes: Fábio Avelar de Oliveira, Fabiano Tolentino, Ione Pinheiro, Felipe Attiê e Emidinho Madeira. Posteriormente, o Deputado Professor Neivaldo foi substituído pelo deputado Duarte Bechir.

Início das atividades: 26/10/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/01/2020

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados