Dossiê / Processo 24 - Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Epamig (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-4-4.3-4.3.2-17LEG-24

Título

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Epamig (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2011 - 17/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 06 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação Antônio Lima Bandeira para o cargo de presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 24 2011 .

Inclui: mensagem; requerimento.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Em 17/05/2011 o governador do Estado solicitou a retira de tramitação e consequente devolução da mensagem de indicação. A solicitação foi em função da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.642-MG, de 03/04/2008, no sentido de que a previsão da alínea d" do inciso XXIII do "art. 62 da Constituição do Estado se aplica tão somente às autarquias e fundações.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados