Dossiê / Processo 10/2007 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2007

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-10/2007

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2007

Data(s)

  • 14/05/2007 - 20/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas
Textual, 03 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 10 2007 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - assegura indenização, no ato de sua dispensa, ao detentor de Função Pública Estadual admitido por prazo determinado.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fábio Avelar (presidente), Delvito Alves (vice-presidente), Hely Tarqüínio (relator), Célio Moreira, Paulo Cesar. Foram designados membros suplentes os deputados: Neider Moreira, Gustavo Valadares, Agostinho Patrus Filho, Sargento Rodrigues, Ronaldo Magalhães.

Inclui: resultados das reuniões; atas; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

Área de notas

Nota

No verso da ata da 1ª Reunião Extraordinária consta a seguinte informação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. Arquive-se 20/12/2010."

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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