Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-15LEG-17/2003
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17/2003
Data(s)
- 12/03/2003 - 19/03/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 07 folhas
Textual, 05 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 17 2003 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira e outros, que dá nova redação ao inciso III do art. 25 da Constituição do Estado - permite a acumulação remunerada de ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/09/2014