Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-16LEG-31/2007
Título
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31/2007
Data(s)
- 03/07/2007- [--/12/2010] (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
(16/03/1947 -)
Entidade custodiadora
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 31 2007 , de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta inciso ao art. 152 da Constituição Estadual - veda ao Estado a cobrança de ICMS na operação de compra de ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Área de fontes relacionadas
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
No verso da ata da 1ª Reunião Extraordinária consta a seguinte informação: "Esta ata deixa de ser aprovada, assinada e publicada em virtude de encerramento da 16ª Legislatura. (Arquive-se em --/--/----)."
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 19/11/2013