Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/03/2012 - 13/08/2013 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Textual, 03 cédulas de votação
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 31 2012 , de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva e outros, que acrescenta o artigo 244-A ao texto da Constituição do Estado, determinando que o poder público promova ações com vistas à melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbanas.
Foram designados membros efetivos os deputados: Glaycon Franco (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente/relator), Anselmo José Domingos, Antônio Júlio e Dalmo Ribeiro Silva. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Paulo Lamac, Rômulo Veneroso, Ivair Nogueira, Fred Costa e Neilando Pimenta.
Início das atividades: 07/03/2012 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Final
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 25/03/2015