Dossiê / Processo 79/2001 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 79/2001

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-14LEG-79/2001

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 79/2001

Data(s)

  • 27/02/2002 - 24/05/2002 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 04 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 79 2001 , de autoria do deputado Marco Régis e outros, que altera a redação do art. 230 da Constituição Estadual e acrescenta ao mesmo os §§ 1º ao 4º - cria o Conselho Estadual de Comunicação Social de Minas Gerais e a Comissão Permanente de Comunicação Social e Cidadania.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mauro Lobo (presidente ad-hoc), Alberto Bejani, João Pinto Ribeiro, Luiz Tadeu Leite e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os deputados: Elaine Matozinhos, Eduardo Hermeto, Ambrósio Pinto, Dimas Rodrigues e Dinis Pinheiro.

Inclui: comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

Área de notas

Nota

A comissão não realizou nenhuma reunião.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 17/07/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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