Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 06 - CPI da Ruralminas – irregularidades (10ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-06

Título

CPI da Ruralminas – irregularidades (10ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/05/1984 - 02/08/1985 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,30 metros lineares
Textual, 06 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades praticadas na Ruralminas, especialmente a ocorrência de empreguismo e destinação irregular de terras (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Mares Guia e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Nilson Gontijo (presidente), Juarez Hosken (vice-presidente), João Rosa (relator), Ronaldo Carvalho, Sérgio Emílio, João Pinto Ribeiro e Mares e Guia. Foram designados membros suplentes os deputados: Elmo Braz, Raimundo Barros, Samir Cecílio, Otacílio Miranda e Euclídes Cintra.

Início das atividades: 06/06/1984 - Término das atividades: 13/06/1985

As atividades foram suspensas no período de 20 e 30/06/1984, devido o afastamento do presidente, por motivo de saúde.

Em 09/11/1984, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da Comissão por mais 60 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 13 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 27/06/1985.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 21/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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