Dossiê / Processo 05 - CPI da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-10LEG-05

Title

CPI da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura)

Date(s)

  • 15/09/1983 - 02/07/1984 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 0,08 metros lineares

Context area

Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 90 dias, investigação das irregularidades que estão ocorrendo na direção da Penitenciária Agrícola de Neves (10ª Legislatura).

Autoria: deputado Hugo Gontijo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Clodesmidt Riani (presidente), João Batista Rosa (vice-presidente), Sérgio Emílio (relator), Hugo Gontijo e Jésus Trindade. Foram designados membros suplentes os deputados: Armando Costa, Paulo Almada, Jaciel Pereira, Alcyr Nascimento e Fernando Rainho.

Início das atividades: 27/09/1983 - Término das atividades: 08/05/1983.

Em 29/11/1983, foi aprovado requerimento do presidente, solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão para a próxima sessão legislativa, por mais 45 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas das reuniões; notas taquigráficas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; roteiros de reunião; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; convites encaminhados a autoridades para prestação de esclarecimentos; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

O dossiê está acondicionado em 04 volumes.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrições

Conditions governing reproduction

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Publication note

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 07/06/1984.

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Descrição: 11/08/2015

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area

Related people and organizations

Related genres

Related places