Documentos relativos ao seminário legislativo Construindo a Política de Educação Pública em Minas Gerais, realizado entre 18 e 21/10/1999, em Belo Horizonte, com os objetivos de discutir temas relacionados com a educação pública que sejam de interesse da sociedade, municípios, Estado e União, de colher subsídios e oferecer propostas para ações legislativas e executivas relacionadas aos temas debatidos, em especial as que visem à elaboração de políticas de financiamento, pedagógicas e de gestão democrática, e de propiciar o recolhimento de subsídios e a troca de experiências entre os segmentos da sociedade civil que possam contribuir para ações sociais não-governamentais.

O evento abordou os seguintes temas: "Plano Nacional de Educação", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - financiamento", "Avaliação da educação pública em Minas Gerais - reformas", "Valorização do trabalhador em educação", "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais - gestão democrática" e "Desafios e perspectivas da educação pública em Minas Gerais – organização".

Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: "Financiamento da educação"; "Avaliação das reformas da educação em Minas Gerais"; "Valorização do trabalhador em educação"; "Gestão democrática da educação"; "Projetos político-pedagógicos"; "Currículos, interdisciplinaridade, temas transversais".

Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Anderson Adauto; Miguel Arroyo; Maria Tereza Leitão de Melo; deputado Edson Rezende; Carlos Henrique Leal Porto; Carlos Roberto de Souza; João Monlevade; deputado Sebastião Costa; Murílio Hingel; Vicente de Assis Duarte; deputado Dalmo Ribeiro Silva; Maria José Feres; Jussara Dutra Vieira; Antônio Carlos Hilário; deputada Maria Tereza Lara; Dalila Andrade Oliveira; Glaura Vasques de Miranda; deputado José Milton; Maria Stela Nascimento; Samira Zaidan; deputado Antônio Carlos Andrada; deputado Rogério Correia.

Participaram do evento as seguintes entidades: Arquidiocese de Belo Horizonte – Pastoral da Educação; Associação de Defesa dos Usuários, Consumidores e Contribuintes de Minas Gerais – Aducon; Associação de Educadores Católicos – AEC; Associação das Escolas Católicas PIO XII; Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – Amefa; Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Minas Gerais – Acontemg; Associação dos Docentes da PUC Minas; Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg; Associação Mineira de Inspetores Educacionais; Associação Mineira dos Municípios - AMM; Associação Mineira dos Supervisores Pedagógicos – Amispe; Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG; Associação dos Professores Universitários de BH – Apubh; Associação Profissional dos Docentes da UFMG; Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG; Conselho Comunitário e Popular de Venda Nova – Núcleo de Educação; Conselho de Educação da Fiemg; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca/MG; Conselho Estadual de Educação; Conselho Indigenista Missionário – Cimi; Conselho Municipal de Defesa Social; Escola Alternativa; Federação das Associações de Pais e Alunos de Minas Gerais – Faspa/MG; Federação Mineira de Fundações de Direito Privado – Fundamig; Federação das Apaes-MG; Fórum Mineiro de Educação para a Cidadania – Fomec; Federação CDL de Amparo ao Menor de Belo Horizonte; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – FDDCA; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Secretaria do Estado de Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Educação da Betim; Sindicato dos Especialistas em Educação e Gerentes Públicos de Minas Gerais – Sinegep; Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN; Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro; Sindicato Único dos Trabalhadores - Sind-UTE; Sindicato Único dos Trabalhadores em Belo Horizonte - Sind-UTE-BH; Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Universidade Federal de Viçosa – UFV - Rede Por uma Educação Básica no Campo; União Municipal dos Estudantes Secundaristas – Umes-BH; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime.

Integraram a comissão de representação: Amispe; APPMG; Conselho Estadual de Educação; Cimi; Faculdade de Educação da UFMG; Faspa-MG; UFV - rede Por uma Educação Básica no Campo; Fórum Permanente de Educação Especial; Fórum Mineiro de Educação Infantil; Fórum Mineiro de Jovens Adultos; Secretaria de Estado da Educação; Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Sind-UTE; Undime; União Nacional de Grêmios Estudantis; Umes/BH.

Inclui: convite/programa; regulamento; documento de propostas da interiorização (publicação); documento aprovado na plenária final (publicação); relação da comissão de representação; relação das entidades de apoio; notícias do Assembléia Informa; publicações; documentos relacionados ao tema.