Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 10 - CPI da Cemig – irregularidades (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-10

Título

CPI da Cemig – irregularidades (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/04/1988 - 13/10/1989 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,47 metros lineares
Textual, 5 cédulas de votação
Bibliográfico, 43 páginas
Cartográficos, 39 itens

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncia de irregularidades ocorridas na Companhia Energética de Minas Gerais S.A – Cemig (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Luiz Vicente e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Sandra Starling (vice-presidente), José Ferraz (relator), João Rosa e Luiz Vicente. Foram designados membros suplentes os deputados: Jorge Gibram, Sebastião Helvécio, João Pedro Gustin, Nilmário Miranda.

Início das atividades: 03/05/1988 – Término das atividades: 04/10/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; questão de ordem; pronunciamentos; pareceres; relatórios; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema; notícias de jornais.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado 18 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota sobre publicação

No relatório final não consta a data de publicação no Diário do Legislativo.

Área de notas

Notas gerais

O dossiê está numerado e foi mantido na forma como foi organizado na sua produção. Falta a folha 13, do anexo II.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Ponto de acesso (nomes)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 26/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

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