Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/1988 - 22/11/1988 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,06 metros lineares
Textual, 3 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).
Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Paulo César Guimarães (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Ninico Resende e Raul Messias. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Dirceu Pereira, Geraldo Rezende, Rubens Garcia e Nilmário Miranda.
Início das atividades: 30/08/1988 – Término das atividades: 22/08/1988.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado 04 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 01/12/1988.
Área de notas
Notas gerais
O dossiê está numerado (ordem decrescente - em 3 blocos) e foi mantido na forma como foi organizado na sua produção. Faltam as folhas 66 a 77 do bloco 1; 1 a 48 e 59 a 72 do bloco 2 (notas taquigráficas); 1 a 90 e 374 a 405 do bloco 3 (anexos).
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 30/11/2015