Dossiê / Processo 11 - CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-11

Título

CPI da Fazenda Maquiné (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/1988 - 22/11/1988 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,06 metros lineares
Textual, 3 cédulas de votação

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 120 dias, denúncias de desmatamento de milhares de hectares de florestas naturais na fazenda Maquiné, no Município de Caeté (11ª Legislatura).

Autoria: deputado Sérgio Emílio e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Paulo César Guimarães (vice-presidente), Ferraz Caldas (relator), Ninico Resende e Raul Messias. Foram designados membros suplentes os deputados: Maria Elvira, Dirceu Pereira, Geraldo Rezende, Rubens Garcia e Nilmário Miranda.

Início das atividades: 30/08/1988 – Término das atividades: 22/08/1988.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; pautas de reunião; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; e documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado 04 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 01/12/1988.

Área de notas

Nota

O dossiê está numerado (ordem decrescente - em 3 blocos) e foi mantido na forma como foi organizado na sua produção. Faltam as folhas 66 a 77 do bloco 1; 1 a 48 e 59 a 72 do bloco 2 (notas taquigráficas); 1 a 90 e 374 a 405 do bloco 3 (anexos).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 30/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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