Dossiê / Processo 18 - CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-3-3.1-3.1.2-11LEG-18

Título

CPI da Cemig – Construção de barragens (11ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/1990 - 18/06/1990 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 0,30 metros lineares
Textual, 05 cédulas de votação
Cartográfico, 72 itens

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva do processo licitatório adotado pela Cemig para construção das barragens de Samambaia, Bananal, Caraíbas, Calhauzinho, Machado Mineiro e Berizal, todas do Projeto Novo Jequitinhonha (11ª legislatura).

Autoria: deputado Nilmário Miranda e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ronaldo Vasconcellos (presidente), Ailton Neves (vice-presidente), Péricles Ferreira (relator), Nilmário Miranda e Dirceu Pereira. Foram designados membros suplentes os deputados: Bernardo Rubinger, Geraldo da Costa Pereira, José Militão, Paulo Pereira e Agostinho Valente.

Início das atividades: 21/03/1990 – Término das atividades: 18/06/1990.

Em 15/05/1990, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; listas de presença; roteiros de reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

O dossiê está acondicionado em 17 volumes.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 23/06/1990.

Área de notas

Nota

O dossiê foi numerado (ordem crescente) e foi mantido como organizado na sua produção.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 29/01/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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