Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/05/1990 - 18/09/1990 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,17 metros lineares
Textual, 06 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 60 dias, à investigação e análise conclusiva da cisão parcial da Camig, por meio da transferência de seus bens para a Metamig (11ª legislatura).
Autoria: deputado Elmiro Nascimento e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: José Militão (presidente), Paulo Pettersen (vice-presidente), Sandra Starling (relatora), Eurípedes Craide e Elmiro Nascimento. Foram designados membros suplentes os deputados: Dirceu Pereira, Maria Elvira, Jorge Hannas, Péricles Ferreira e Nilmário Miranda (vice-presidente). Posteriormente a deputada Sandra Starling foi substituída pelo deputado Raul Messias, que também assumiu a relatoria. Em 30/05/1990, o deputado renunciou o cargo de vice-presidente da Comissão. Em 07/06/1990, o deputado Paulo Pettersen foi eleito vice-presidente da Comissão.
Início das atividades: 24/05/1990 – Término das atividades: 18/09/1990.
Em 15/08/1990, foi aprovado requerimento do presidente solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 30 dias.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; pautas de reunião; editais de convocação; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicação de indicação de membros da comissão; documentos relacionados ao tema.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 10 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condiçoes de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 13/10/1990.
Área de notas
Notas gerais
O dossiê foi numerado (ordem crescente) e foi mantido como organizado na sua produção.
Notas gerais
Na última ata da Comissão, 18/06/1990, consta a aprovação do relatório, todavia no relatório final constam os seguintes carimbos: "Publicado em 13/10/90"; "Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de quórum em 14/12/1990"; e Rejeitado(a). Arquive-se em 15/12/90."
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição:01/02/2016