Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/05/2017, p. 12.Finalidades:a) promover debates e propor medidas relacionadas a ge...
Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 20/03/2015, p. 40.Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos ...
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 10/04/2015, p. 44.Finalidades:a) realizar estudos e debates;b) propor medidas relacio...
Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Barragens (18ª legislatura).Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 12/11/2015, p. 32.Finalidades:a) realizar estudos, promover debates e propor medidas de acompan...
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 06/08/2013, às 18h15min, na Escola Estadual Professor Guilherme H...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/02/2012, às 14h15min, na Câmara Municipal de Itabirito, com o objetivo de debater, em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2013, às 09h45min, com o objetivo ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h30min, com o objetivo de conhecer, em audiência púb...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2012, às 14h48min, com o objetivo de debater, em audiência...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Direitos Humanos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 27/09/2011, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a req...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em audiência pú...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2011, às 09h45min, na Câmara Municipal de Capitólio, c...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pú...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 05/09/2012, às 09h15min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento dos deputa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2012, às 09h40min, com o objetivo ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 17/11/2011, às 09h30min, na Câmara Municipal de Sete Lagoas, com o objetivo de debate...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 05/04/2011, às 10h32min, com o objetivo de obter esclarecimentos, e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura)
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (17ª legislatura). Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 13/03/2013. Finalidades:a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos;b) ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2012
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 30 2012 , de autoria da deputada Liza Prado e outros, que acrescenta o § 8º ao art. 4º da Constituição do Estado, determinando que a água é bem fundamental à vida e que sua...