Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/11/2013 - 07/11/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 21845 2013, Veto Parcial à Proposição Lei 21845, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Referência: PL 276 2011 e MSG 542 2013.
Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial - Aprovado.
Transformado em norma jurídica: LEI 20922, de 16/10/2013.
Membros efetivos: deputados Luiz Humberto Carneiro (presidente e relator), Rômulo Veneroso (vice-presidente), André Quintão, Paulo Guedes e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Célio Moreira, Tadeu Martins Leite, Almir Paraca, Tiago Ulisses e Antonio Carlos Arantes.
Inclui: resultados de reuniões; atas de reuniões; editais de convocação; listas de presença; comunicação de substituição em reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 22/08/2018
Revisão: 09/02/2026