Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 13/05/2009, às 10h06min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, sobre as rochas ornamentais. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, encaminhando a ata da audiência pública realizada em cumprimento ao dispositivo da Lei Municipal nº 4.627/2004; do Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da Cemig. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Orientadora de Equipe de Lavra, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Alfredo Gontijo de Oliveira, Presidente do Cetec; Maria Eugênia Monteiro de Castro, Pesquisadora do Cetec; Caio Márcio Benício, Gerente de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerais, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam -; José Balbino Maia de Figueiredo, Presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Beneficiamento de Mármores, Granitos e Rochas Ornamentais no Estado de Minas Gerais - SinRochas/MG -; Antônio Francisco da Silva, Presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Thomé das Letras - Amist -; Cristiano Villas Boas, Vice-Presidente da Amist e do SinRochas/MG; Raquel de Freitas Capanema, Presidente da Associação dos Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais - Amar -; Priscila Ramos Netto Viana, Consultora Jurídica da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig - e Coordenadora da comissão do seminário "Minas de Minas"; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicado Metabase de Itabira e regiões. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ivair de Almeida Cerqueira Neto, Djalma Bastos de Morais; requerimento do Deputado Jayro Lessa solicitando que seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater os impactos causados ao setor industrial mineiro, em virtude das altas tarifas de energia elétrica praticadas no Estado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a utilização, no Estado, de rochas e minerais industriais, como calcário e fosfato. Foi acusado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Anivaldo Antônio dos Santos Coelho, Vereador à Câmara Municipal de Congonhas; do Deputado Sebastião Helvécio, Coordenador da Comissão Extraordinária para o Enfrentamento da Crise Econômico-Financeira Internacional, convidando para participar da reunião do dia 26/05/2009. Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Guará Bezerra, Orientadora de Lavra do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Denize Kistemann Chiodi, Consultora do Sindicato da Indústria Extrativista do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; - Priscila Ramos Neto Viana, Assessora Jurídica da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; Dower Alvim, Presidente do Sindicato dos Geólogos do Estado de Minas Gerais - Singeo. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a implementação no Estado de uma política minerária com incentivo ao desenvolvimento do setor de garimpos e gemas. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Ana Lúcia Bezerra, Engenheira de Minas do Departamento Nacional de Produção Mineral do 3º Distrito do DNPM; Ângelo Carlos Maffei, Coordenador do Setor de Tecnologia Mineral da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -; Cirilo Jardim Bonfim, Técnico do Sebrae-MG da Microrregião de Teófilo Otôni; Francisco de Assis Ribeiro, Diretor da Câmara de Diamantes do Sindicato das Indústrias de Joalherias, Ourivesarias, Lapidações e Obras de Pedras Preciosas, Relojoarias, Folheados de Metais Preciosos e Bijuterias no Estado de Minas Gerais - Sindijóias-Gemas-MG -; Francisco Porto, Secretário-Adjunto do Fórum Brasileiro do processo de Certificado Kimberley; Dario Machado Rocha, Secretário-Geral da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel; Enilson de Souza, Presidente da Cooperativa Regional Garimpeira de Corinto Ltda.; Marcos Antônio Chácara, Presidente da Cooperativa dos Lapidários de Teófilo Otôni; Laerte Gomes Francisco, Presidente da Associação dos Garimpeiros dos Municípios de Caraí, Catuji e Padre Paraíso; Flávio Eduardo de Gouvea Santos, Superintendente de Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Wegton José Alvarenga Silva, Diretor do Sindicato Metabase de Itabira; Paulo Marcos Nessralla, professor do Cefet/MG e membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas; Eli Cézar, representante da Fundação Educacional de Curvelo e do Território de Cidadania Sertão de Minas. Inclui: o resultado da reunião; ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites autoridades para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Santo Antônio, em Ferros. Estiveram presentes: Anderson Marques, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro - Supram Leste Mineiro -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Vereador José Hermínio de Andrade, Coordenador do Codema de Ferros; Tereza Cristina Silveira, Presidente da ONG Associação de Defesa de Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF -; Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado com aproximadamente 5000 assinaturas, organizado pela ADDAF, solicitando a impugnação dos empreendimentos PHC Sete Cachoeiras, no rio Santo Antônio; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de comunicação do Presidente da Comissão Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pirapora com a finalidade de discutir os problemas e soluções para a exploração das jazidas de gás natural no Norte e no Nordeste do Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uma avaliação sistêmica integrada de todos os projetos de Usinas Hidrelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o tema "A cadeia produtiva de minerais metálicos em Minas Gerais: panorama atual, políticas de incentivo à expansão da indústria de transformação e estratégias para suprir a demanda energética do setor". Estiveram presentes: Luiz Antônio Fontes Castro, Superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Chefe do 3º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM -; Prefeito Antônio Eduardo Martins, Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -; José Fernando Coura, Presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - Sindiextra -; Paulino Cícero de Vasconcelos, Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais - Sindifer -; Adelmo Melgaço, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Produtor de Ferro-Ligas; Wegton José de Alvarenga e Silva, membro da Comissão de Representação do Seminário Minas de Minas. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Tiago Ulisses solicitando pedido de informação à Empresa Energiza, fornecedora de energia à população de Manhumirim, sobre o precário atendimento ao consumidor desse Município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi recebida a correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Vereador Athos Mameluque Mota, solicitando, a requerimento do Vereador Antônio Silveira de Sá, junto ao Governo do Estado, a prorrogação do prazo para cadastramento dos poços artesianos e usuário de outras fontes de água, bem como o estabelecimento de tarifa diferenciada para concessão de outorga de uso dos poços tubulares/artesianos para os produtores rurais e associações comunitárias do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, solicitando a realização de audiência pública no Município de Itabira para discutir a situação dos moradores da Vila Paciência, devido à proximidade de uma mina da Vale; a lista de presença; a ordem do dia; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 24/06/2009, não realizada

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 05/08/2009, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Elísio de Oliveira, Vereador da Câmara Municipal de Ferros, solicitando esclarecimentos quanto ao valor arrecadado mensalmente por uma Pequena Central Hidrelétrica - PCH - que gera uma potência de 23,5 MW de energia e uma outra que gera a potência de 16,5 MW de energia; do Sr. Ricardo Cruz, do Município de Além Paraíba, solicitando esclarecimentos quanto ao problema de extração de areia no seu Município; do Sr. Márcio Reinaldo Moreira, Deputado Federal, encaminhando cópia do Ofício nº 069/2008. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira, Ricardo Cruz e Márcio Reinaldo Moreira; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à remuneração da tarifa de energia elétrica no horário de ponta e a responsabilidade por investimentos em sistemas de distribuição de energia nos Municípios mineiros; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Patrocínio, para apurar a implantação do complexo industrial da empresa Fosfertil; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 15/07/2009, não realizada

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/08/2009, às 10h15min, com o objetivo de dapreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando a realização de audiência pública para se conhecer e debater os PLs 1453 2007 e 2375 2008 , e a Emenda à Constituição 66 2008 , de autoria do Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, a situação dos moradores da Vila Paciência, localizada no Município de Itabira, devido à proximidade desse bairro com a Mina do Chacrinha, explorada pela empresa Vale. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária de Ação Social do Município de Itabira; Martha Mousinho Gomes Barbosa, Vereadora da Câmara Municipal de Itabira; Gilberto Antônio Magalhães, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira e Presidente do Codema; Rubens Vargas Filho, Coordenador de Relações Institucionais do Departamento de Ferrosos Sudeste da Vale; Marcial Antônio Peixoto de Mello, advogado dos moradores da Vila Paciência; José Eduardo dos Passos Guerra, Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Brígida Linhares Lage Almeida, assessora do Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, Diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado, em especial no referido Município, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 09/12/2009, às 10h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a situação do fornecimento de energia elétrica feito pela Cemig à Ceasa-MG. Estiveram presentes: Danilo Gusmão Araújo, Gerente do Centro Integrado da Operação da Cemig; William Santos Fagundes, Gerente de Relacionamento Comercial da Cemig; Wander José Francisco e Ronam Siuves, Chefe de Engenharia e Chefe da Seção da Ceasa/MG, respectivamente; Caio Dias Gomide, Diretor-Presidente da Associação Comercial da Ceasa/MG - ACCeasa -; Antônio Lopes Rodrigues, Presidente da Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais - Aphcemg. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja oficiado o Ministério Público Federal, para que instaure processo investigatório sobre o suposto abuso cometido pela direção da Ceasa Minas nas contratações de funcionários com o objetivo de cooptar delegados do PMDB às convenções do partido em Belo Horizonte e Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando ainda ao Ministério Público Federal que sejam cotejadas as contratações realizadas em face dos delegados do PMDB escolhidos nas últimas convenções; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/11/2009, às 10h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Braulio Braz, a tributação incidente na produção de água mineral no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Newton Reis de Oliveira Luz, Diretor de Mineração da Subsecretaria de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Ricardo Luiz Oliveira de Souza, assessor da Superintendência de Tributação, da Secretaria de Estado de Fazenda; Robison Fortes de Araújo, Delegado Regional da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - Abinam - e Diretor da Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda; Carlos Alberto Lancia, Presidente da Abinam e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais; Jamil Saraiva Fraiha, Vice-Presidente da Associação Mineira da Indústria de Águas Minerais - Aminam -; Canavarro Gontijo Neto, Conselheiro da Aminam; Charles Alex Silveira, Gerente Comercial da Minalba. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de matéria conclusiva; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 01/07/2009, às 09h15min, no Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira, no Município de Pirapora, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Gil Pereira, os problemas da exploração das jazidas de gás natural no Norte e Noroeste de Minas Gerais e propor soluções. Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Warmillon Fonseca Braga, Prefeito de Pirapora; Vereador Helder Braga, Presidente da Câmara Municipal de Pirapora; Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário de Desenvolvimento Minero Metalúrgico e Política Energética da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais; Deputado Federal Humberto Souto; Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANP -; Ivo Trodstorf Júnior, geólogo e Gerente de Interpretação e Avaliação de Blocos para a região da Bacia do São Francisco, da Petrobras; José Sérgio Gabrielli; Renato Fonseca, geólogo e assessor da Presidência, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig -; Wilfred Brandt, consultor do Sindiextra, da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg -; José Carlos de Mattos, Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig -, Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Ortemg S.A. -; Flávio Ofugi Rodrigues, Gerente de Relações Externas da Shell Brasil; Levínio da Cunha Castilho, Presidente da Brain Tecnologia Ltda.; Humberto Zica, Diretor da Delp Engenharia Mecânica Ltda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 12/02/2009, às 15h30min, quando foram eleitos e empossados os Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 18/02/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presenças; a ordem do dia

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, a situação atual e o cenário futuro da matriz energética de Minas Gerais. Estiveram presentes: Sérgio Barroso, Secretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Subsecretário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, Superintendente de Políticas Energéticas da Sede; Alexandre Francisco Maia Bueno, Superintendente de Tecnologia e Alternativas Energéticas; André Martins Carvalho, Gerente de Alternativas Energéticas da Cemig; Sérgio da Luz Moreira, economista da Gasmig. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, discutir a tributação incidente na produção de água mineral do Estado; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 23/09/2009, às 10h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, as características e o potencial de expansão dos setores de geração, de transmissão e de distribuição elétrica em Minas Gerais e no Brasil. Estiveram presentes: Robésio Maciel de Sena, Diretor de Monitoramento do Sistema Elétrico - DMSE -; Sérgio Rezende Silveira, Diretor de Fontes Energéticas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Sede -; Amauri Reigado Costa Oliveira, Superintendente de Planejamento, Estudos e Projetos de Expansão da Distribuição da Cemig; Evandro Leite Vasconcelos, Superintendente de Planejamento e Operação de Geração de Transmissão da Cemig; José Hélio dos Santos, Engenheiro de Planejamento para Expansão da Cemig; Djalma Bastos Morais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 30/09/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Guilherme Machado Filho, Gerente de Analises e Coordenação Legislativa da Cemig, em resposta ao questionamento sobre o requerimento referente ao agrupamento de ações da Codemig, com participação daquela empresa. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Guilherme Machado Filho; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 10h11min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião do dia 28/10/2009, para debater a legislação que disciplina o uso, a exploração e a comercialização da água mineral; da Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG, convidando para o ciclo de debates "O impacto do etanol no desenvolvimento de Minas Gerais". Foram discutidas votadas proposições de deliberação da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; as correspondências do Deputado Carlos Mosconi e da Gerência-Geral de Projetos Institucionais; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de audiência pública para discutir assuntos relativos à construção da barragem de rejeitos que a mineradora Vale está em via de construir no Município de Raposos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 21/10/2009, às 10h10min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, o panorama atual e as políticas para o desenvolvimento das cadeias produtivas do etanol, do biodiesel e das florestas energéticas no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Vereador Carlos Elísio de Oliveira, Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento de Instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Município de Ferros, solicitando apoio da Comissão junto ao Governo para implantação de legislação que garanta uma arrecadação permanente aos Municípios, tipo royalties, como já existem em grandes e médias hidrelétricas; da Empresa Krozai, Aprimoramento Profissional, convidando para o I Seminário Mineiro NR-13, sobre segurança na operação de caldeiras e vasos de pressão, no dia 29/10/2009, no auditório do Crea-MG. Estiveram presentes: Maurício de Oliveira Cecílio, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -; João Ricardo Albanez, Superintendente de Economia Agrícola, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Marcelo Franco, Coordenador do Programa de Energia da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luiz Custódio Cotta Martins, Presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e da Fabricação do Álcool em Minas Gerais - Siamig/Sindaçúcar-MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Carlos Elísio de Oliveira e da Empresa Krozai; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades convidadas para a reunião; os convites encaminhados