Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/05/2009 - 10/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Vereador Athos Mameluque Mota; requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Pirapora com a finalidade de discutir os problemas e soluções para a exploração das jazidas de gás natural no Norte e no Nordeste do Estado; requerimento do Deputado Padre João, solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável uma avaliação sistêmica integrada de todos os projetos de Usinas Hidrelétricas e de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito