Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2009 - 09/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 02/09/2009, às 10h04min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ronaldo Magalhães, a situação dos moradores da Vila Paciência, localizada no Município de Itabira, devido à proximidade desse bairro com a Mina do Chacrinha, explorada pela empresa Vale. Estiveram presentes: Maria das Graças Carvalho Lima, Secretária de Ação Social do Município de Itabira; Martha Mousinho Gomes Barbosa, Vereadora da Câmara Municipal de Itabira; Gilberto Antônio Magalhães, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Itabira e Presidente do Codema; Rubens Vargas Filho, Coordenador de Relações Institucionais do Departamento de Ferrosos Sudeste da Vale; Marcial Antônio Peixoto de Mello, advogado dos moradores da Vila Paciência; José Eduardo dos Passos Guerra, Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Brígida Linhares Lage Almeida, assessora do Presidente da Associação de Bairro da Vila Paciência; Ângelo José dos Ramos e José Romão de Andrade, Diretores da Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando a realização de audiência pública no Município de Rio Pardo de Minas, para debater a exploração de minério de ferro no Norte do Estado, em especial no referido Município, bem como incentivos fiscais, logística, investimentos e outros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito