Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/05/2009 - 10/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 291 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Santo Antônio, em Ferros. Estiveram presentes: Anderson Marques, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro - Supram Leste Mineiro -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Vereador José Hermínio de Andrade, Coordenador do Codema de Ferros; Tereza Cristina Silveira, Presidente da ONG Associação de Defesa de Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF -; Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado com aproximadamente 5000 assinaturas, organizado pela ADDAF, solicitando a impugnação dos empreendimentos PHC Sete Cachoeiras, no rio Santo Antônio; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de comunicação do Presidente da Comissão Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito