Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-13RO-MEN - 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-13RO-MEN

Título

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/05/2009 - 10/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 291 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h09min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs - no Rio Santo Antônio, em Ferros. Estiveram presentes: Anderson Marques, analista ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Dorgival da Silva, Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Leste Mineiro - Supram Leste Mineiro -; Raimundo Menezes de Carvalho Filho, Prefeito de Ferros; Vereador José Hermínio de Andrade, Coordenador do Codema de Ferros; Tereza Cristina Silveira, Presidente da ONG Associação de Defesa de Desenvolvimento Ambiental de Ferros - ADDAF -; Beatriz de Aquino Ribeiro Lisboa, bióloga e analista ambiental do Instituto Chico Mendes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; abaixo-assinado com aproximadamente 5000 assinaturas, organizado pela ADDAF, solicitando a impugnação dos empreendimentos PHC Sete Cachoeiras, no rio Santo Antônio; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta de comunicação do Presidente da Comissão Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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