Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2009, às 15h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Eros Biondini e Vanderlei Miranda, a ocorrência de casos de pedofilia no Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Magno Pereira Malta, Senador da República; José Henrique Santos Portugal, Assessor Parlamentar; Andrea Mismoto Carelli, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da Área Cívil de Belo Horizonte; Carlos José e Silva Fortes, Promotor de Justiça da Comarca de Divinópolis; Vanessa Fusco, Promotora de Justiça; Wellerson Eduardo Corrêa, Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais; Welington Perez Barbosa, Chefe de Departamento de Investigação e Proteção à Família; Andréa Aparecida Alves da Cunha Soares, Delegada Titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente; Fernanda Flaviana de Souza Martins, Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Elizabeth Kelen Tavares Campos, Ponto Focal em Minas Gerais frente ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/09/2009, às 13h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, no Parque da Vaquejada, a requerimento dos Deputados André Quintão e Durval Ângelo, a demarcação de terras na região e sobre as práticas violentas cometidas contra remanescentes de quilombolas. Estiveram presentes: Alexandro Reis, Subsecretário; Antônio Carlos da Silva, Gestor do Serviço de Regularização de Território Quilombolas; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários; Élcio Júnior, Vice-Prefeito; Geraldo Filogônio, Vice-Presidente da Câmara Municipal de São João da Ponte; Major Edvar de Souza Santos, Subcomandante do 30º Batalhão da Polícia Militar de Januária; João Pinheiro de Abreu, Presidente da Associação do Quilombo Brejo dos Crioulos; Paulo Roberto Faccion, Membro da Comissão Pastoral da Terra - CPT -; José Carlos de Oliveira Neto, Coordenador dos Acampamentos; Williman Stefani da Silva, Presidente da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Nova Central Sindical; Sandra Maria da Silva, Presidente da Federação das Comunidades de Quilombolas do Estado de Minas Gerais e Coordenadora da Confederação Nacional de Quilombolas - Conaq -; Mariza Rios, Vice-Presidente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; relatório pertinente ao assunto da reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2009, às 10h05min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos. Estiveram presentes: Wadson Nathaniel Ribeiro, Ministro Interino do Esporte; Gustavo Corrêa, Secretário de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 10/04/2008, às 14h46min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, Carlin Moura e João Leite. Estiveram presentes: Juliana Minardi de Oliveira, Diretora de Política de Desportos Regionais; Denise Pires, Comissária do Juizado da Infância e da Juventude; Matilde Fazendeiro Patente, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Andréia Aparecida Alves Cunha, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente; Luiz Alberto de Rezende, Assessor Jurídico da Federação Mineira de Futebol. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/09/2009, às 14h24min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do Incra pedido de providências para que se realize concurso público com vistas à recomposição dos quadros técnicos de agrimensores e antropólogos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais - SR-6, de modo a agilizar a regularização fundiária dos territórios quilombolas; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhado aos Prefeitos dos Municípios de São João da Ponte e de Varzelândia pedido de providências para que as comunidades quilombolas de Brejo dos Crioulos tenham atendimento pelo Programa Saúde da Família e que as crianças sejam atendidas pelo transporte escolar; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhada ao Comandante-Geral da PMMG cópia das notas taquigráficas da reunião conjunta dessas comissões, realizada no dia 21/09/2009, em São João da Ponte, para tomada de providências com vistas à apuração da denúncia de que policiais militares estariam fazendo a segurança de fazendas e de que pistoleiros estariam ameaçando a comunidade quilombola; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhada cópia dessas notas ao Chefe da Polícia Civil do Estado e ao Superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais para tomada de providências com vistas à apuração da denúncia de que os remanescentes de quilombos de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, estariam sendo ameaçados por pistoleiros contratados por fazendeiros; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Presidente da Cemig pedido de informações sobre os motivos da falta de energia elétrica em São João da Ponte, no dia 21/09/2009; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 17/05/2007, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, a liberdade de escolha quanto à orientação sexual e preconceito contra homossexuais em nosso País. Estiveram presentes: Soraya Meneses, Presidente da Associação Lésbica de Minas Gerais - Alem -; Walkiria La Roche, Presidente da Associação Mineira de Travestis e Transexuais de Minas Gerais - Asstrav -; Carlos Magno, Secretário da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT - Região Sudeste; Newton Pereira de Souza, Secretário Municipal Adjunto de Direitos de Cidadania de Belo Horizonte; Gilton Carneiro, Presidente do Grupo Gay de Betim - GEBHT -; João Batista de Oliveira, Subsecretário de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais; Dr. Rodrigo Filgueira de Oliveira, Coordenador do CAO–DH. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Eros Biondini, a elaboração e implementação de uma política estadual voltada para o gerenciamento da coleta, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de origem domiciliar, industrial e hospitalar no Estado de Minas Gerais, e também a situação do lixo em Belo Horizonte e nos demais Municípios da Região Central. Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais - Feam -; João Batista Moreira Pinto, representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Luís Henrique da Silva, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Fábio Avelar, André Quintão, Almir Paraca e Ronaldo Magalhães solicitando que seja realizado debate público sobre a política estadual de resíduos sólidos como evento inaugural do 6º Festival de Lixo e Cidadania, a ser realizado nos dias 18 a 21 de setembro de 2007, em Belo Horizonte; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 15/12/2008, às 14h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Délio Malheiros e João Leite, o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que institui o Mapa de Valores Genéricos destinado à apuração de valor venal de imóveis para lançamento do IPTU, altera as Leis nº 5.641/89 e nº 5.839/90 e dá outras providências. Estiveram presentes: Vereador Fred Costa; Eduardo Senra Coutinho, Professor de Finanças da Faculdade Ibmec; Marcelo Marinho Franco, Presidente das Associações da União de Bairros da Zona Sul; Ubirajara Pires Glória, Presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando que seja formulado apelo ao Prefeito de Belo Horizonte e ao Prefeito eleito Márcio Lacerda, em face dos graves problemas levantados nesta reunião, no sentido de retirar de tramitação o Projeto de Lei Municipal nº 1.891/2008, que tramita na Câmara Municipal, para melhor análise da matéria; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, João Leite, André Quintão, Fábio Avelar e Sávio Souza Cruz solicitando ao Prefeito pedido de informação sobre o valor do IPTU cobrado do BH shopping, antes e depois das melhorias implementadas na região; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 21/06/2007, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Deiró Marra, o Projeto Corredor Cultural Praça da Liberdade, em especial no que diz respeito ao prédio da antiga Secretaria de Estado da Educação. Estiveram presentes: Marta Alves Larcher, Promotora de Justiça do Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Benedito Tadeu Oliveira, Diretor do Iphan de Ouro Preto; Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Ilma Arruda de Araújo Abreu, Presidente da Associação de Defesa dos Usuários Consumidores e Contribuintes de MG – Aduccon. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado João Leite, solicitando visita destas comissões aos prédios objetos de reforma, integrantes do "Corredor Cultural da Praça da Liberdade', precedido de conhecimento do projeto, das Secretarias da Educação, da Fazenda, de Segurança Pública, Reitoria e ao Centro de Referência do Professor; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Gláucia Brandão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 28/03/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, a atualização da base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - e as providências no âmbito do Estado para que os estabelecimentos de educação infantil possam responder ao Censo Escolar de Educação Básica. Estiveram presentes: Professoras Suely Duque Rodarte, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime - MG e Secretária Municipal de Educação de Carmo da Cachoeira; Rita de Cássia Freitas Coelho, Assessora da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; Dinéia Domingues, Representante da PUC Minas nos Fóruns Mineiro e Metropolitano. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 25/10/2007, às 14h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Administração Pública, para debater, em audiência pública, o PL 1582 2007 , que altera a Lei 14870 2003 , a Lei Delegada 123 2007 a Lei Delegada 174 2007 , a Lei Delegada 175 2007 e dá outras providências; requerimento do Deputado André Quintão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Administração Pública, para debater, em audiência pública o PL 1677 2007 , de autoria do Governador do Estado, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade no Âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 18/10/2007, não realizada

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/06/2008, às 18 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o PL 2392 2008 , do Governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Estiveram presentes: Renata Maria Paes de Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão; Maria Rita de Carvalho Rocha, Diretora da Diretoria Central de Gestão; Thiago Coelho Toscano, Diretor da Superintendência Central de Gestão Estratégica de Recursos e Ações; André Abreu Reis, Diretor Central de Planejamento de Programas e Normas; Henrique Naves Pinheiro, Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária, da Seplag; Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte; Jean Carlo de Brito, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Marilene Cruz, Coordenadora da Frente Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; João Lopes do Nascimento, representante do Fórum Brasileiro e Metropolitano de Economia Solidária; Joaquina Júlia, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Regina Helena Cunha Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais; Dinéia Domingues, representante da PUC Minas no Fórum Mineiro de Educação Infantil; Selmara Mamede Simões Ferreira e Marla Maria Ângelo Louredo Paiva, representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude de Minas Gerais; Adriano Guerra, Coordenador do Projeto Novas Alianças - Oficinas de Imagens. Inclui: o resultado da reunião; a ata; propostas de emendas ao PL 2329 2008 , apresentada pela Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 18/09/2007, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Almir Paraca, Fábio Avelar, André Quintão, Wander Borges e Ronaldo Magalhães, o tema Desenvolvimento Sustentável: elaboração e implementação de uma Política de Resíduos Sólidos com inclusão social", bem como o "PL 1269 2007 , do Governador do Estado, que institui normas gerais aplicáveis aos resíduos sólidos e institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Professor Teodoro Adriano Zanardi, da PUC Minas; Maeli Estrela Borges, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Fabiana Goulart, membro do Instituto Nenuc de Desenvolvimento Sustentável e representante do Fórum Estadual Lixo e Cidadania; Gilberto Warley Chagas, Presidente da Cataunidas e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Wander Borges, Fábio Avelar, Almir Paraca e Eros Biondini, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal nº 1.991/2007, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, com o Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, os relatores da matéria no Congresso Nacional e os representantes dos movimentos de catadores de material reciclável; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 29/11/2007, às 10h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, o Estatuto da Juventude e Plano Nacional da Juventude. Estiveram presentes: Deputada Federal Manuela Pinto Vieira D'avila; Edson Pístori, Coordenador Executivo da Conferência Nacional da Juventude; Roberto Tross, Coordenador Especial da Juventude; Nelson Santos Júnior, Coordenador Municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Diogo Santos, Presidente da União Estadual Estudantil. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 03/12/2008, às 09h35min, com o objetivo de discutir em audiência pública, a requerimento dos Deputados Ana Maria Resende e André Quintão, o reaparecimento e a disseminação da doença de chagas, da malária e da esquistossomose, no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Estiveram presentes: Francisco Leopoldo Lemos, Gerente de Vigilância Ambiental da SES; Marta de Lana, Professora de Parasitologia da UFOP e Coordenadora do Projeto Doença de Chagas no Vale do Jequitinhonha; Girley Francisco Machado de Assis, Mestre em Ciências Biológicas na área de Concentração e Nanobiologia de Protozoários; Stela Brener, Analista de Hematologia e Hemoterapia do Hemominas e Mestre em Saúde Pública, da Fundação Hemominas; João Carlos Pinto Dias, Doutorado em Medicina Tropical e Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Participação Popular e de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 24/04/2007, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão e Paulo César, a maioridade penal na legislação brasileira. Estiveram presentes: Vera Lanza, Consultora da Gerência de Saneamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam -; Wagner Soares Costa, Gerente de Meio Ambiente Sistema Fiemg; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda -; Sebastião de Barros Quintão, Prefeito de Ipatinga; Vereador Nardyello Rocha de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Maria Tereza Lara, a elaboração do Relatório de Minas, que integrará o informe do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Culturais – Pidesc - a ser encaminhado ao Comitê Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Estiveram presentes: Márcia Maria de Paiva Borges Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Roseana Pereira Queiroz, coordenadora nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Rodrigo Filgueira de Oliveira, coordenador CAO-DH; Túlio Louchard Picinini, do Conselho Regional de Psicologia 4ª Região; Egídia Maria de Almeida Aiexe, coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento dos deputados Elisa Costa, Maria Tereza Lara, André Quintão e João Leite, o PL 3644 2006 , que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - 2004/2007 – PPAG, e o PL 3645 2006 , que estima as receitas das empresas controladas pelo Estado para o Exercício de 2007. Estiveram presentes: Antônio Augusto Junho Anastasia, secretário de Estado de Planejamento e Gestão; Tadeu Barreto, subsecretário de Planejamento e Gestão; e Bernardo Tavares de Almeida, superintendente Central de Orçamento da Seplag; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2005, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados André Quintão e Maria Tereza Lara, os PLs 2416 e PL 2417 2005 , do governador do Estado, que se referem ao programa Máquinas para o Desenvolvimento. Estiveram presentes: Wilson Nélio Brumer, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Celso Cota Neto, prefeito de Mariana e presidente da Associação Mineira de Municípios; Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Carlaile Pedrosa, prefeito de Betim; Nilson Souto, coordenador da Frente Mineira de Prefeitos. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da reunião, deputada Maria Tereza Lara, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular (15ª Legislatura) realizada em 27/06/2005, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza Lara, os avanços da educação inclusiva. Estiveram presentes: Maria do Carmo Lara, deputada federal; Margareth Diniz, membro do Núcleo de Relações de Gênero e de Sexualidade da Secretaria Municipal de Educação; Vera Lúcia de Souza e Lima, professora do Cefet e representante do Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especias; Rosalina Martins Teixeira, psicóloga da Coordenação Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte; Paulo José Azevedo de Oliveira, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental; Elizabete Dias Sá, gerente do Centro de Apoio Pedagógico para o atendimento das Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte; Luiz Fernando Ferreira Schalcher, do Centro de Referência da Diversidade Sexual; Gildázio Alves dos Santos, do Movimento dos Sem Universidade - MSU. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.